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Leis não bastam para reinserir egressos do sistema prisional no mercado de trabalho

Alex Sampaio*, 25, sempre pensou em estudar para ter uma profissão e formar uma família. Aos 20 anos, no entanto, sua vida mudou depois de se envolver em um assalto com uns amigos do colégio. Alex foi o primeiro a sair da prisão, depois de cumprir uma pena de 4 anos.

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Dos mais de 500 mil presos, em dados de 2014, 180 mil deles estão no estado de São Paulo, o que representa 36% do total de presidiários, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Quando está cumprindo pena, esta população enfrenta a superlotação dos presídios e vários descumprimentos dos direitos humanos. Quando saem, enfrentam o grande desafio da reinserção no mercado de trabalho e, por consequência, na sociedade.

“Estou há um ano em liberdade, mas ainda é difícil acreditar que é verdade, porque o tempo que passei lá foram horríveis. Quando decidi cometer o erro com meus ‘amigos’, não imaginava que minha vida daria esta reviravolta; me arrependo muito do que eu fiz”, diz Sampaio.

Na detenção, ele tinha aulas de artesanato e marcenaria. “Aquelas atividades foram muito importantes para que eu me visse importante na sociedade e também para não querer voltar pra vida de crime quando saísse de lá”, conta.

Depois da pena cumprida, o primeiro grande desafio foi conseguir emprego. E para Alex, a dificuldade maior era ter que explicar em todos os processos seletivos o motivo do seu cumprimento de pena. Depois das explicações detalhadas, as respostas do entrevistadores eram sempre negativas.

Em artigo publicado em 2011, a pesquisadora Dália Maria Maia, da Universidade Estadual de Montes Claros (MG), afirma que “a reincidência é causada muitas vezes pela falta de oportunidade do egresso de ser inserido no convívio de todos, sendo que no mundo da criminalidade ele acha a facilidade de ser aceito. Não há como negar que a ressocialização é, no seu aspecto mais evidente, a preparação do infrator para voltar a ser sócio. Em outros termos, visa preparar o ser humano banido para o regresso à sociedade. Há aqui talvez um ponto de discordância, pois a pena não tem ressocializado, e os séculos são provas disso. Como a pena é dessocializante, difícil torna ressocializar”.

As políticas públicas que visam reinserir ex-detentos no mercado de trabalho falham. Cansado de tanto procurar uma ocupação, Sampaio estava desistindo quando um conhecido o convidou para ser ajudante na pequena empresa que havia montado há alguns meses. Ali, Sampaio pode colocar em prática o aprendizado das aulas de marcenaria.

Há três meses trabalhando, o ajudante de marcenaria e morador da periferia na zona sul da cidade de São Paulo faz planos para o futuro: “quero retomar meu sonho de ter uma família e uma vida digna, e quero também ser exemplo para outras pessoas que me me conhecem”.

*O entrevistado pediu que seu nome fosse trocado para preservar sua identidade e não prejudicá-lo nesse reinício de integração.

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