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O que a câmara municipal de SP fez durante a pandemia?

Flávia Batista é especialista em políticas públicas, e fala sobre a atuação da Câmara Municipal de SP neste período de pandemia

De acordo com uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope, 4 em cada 10 paulistanos não sabem o que está acontecendo Câmara Municipal de SP durante a pandemia. 

Para descobrir como andam as coisas na Câmara Municipal de São Paulo, conhecida como ‘casa do povo’, e saber quais as principais medidas aprovadas durante a pandemia da Covid-19, o “Em Quarentena” bateu um papo com uma especialista. 

A conversa foi com a gestora de políticas públicas, Flávia Batista, que já iniciou explicando o que é a Câmara Municipal e como ela se relaciona com o poder executivo. “A Câmara é o legislativo municipal. É ela quem trabalha na formulação das leis municipais, na aprovação ou veto das ações propostas pela prefeitura e cabe à ela fiscalizar as receitas e despesas do município”. (ouça a partir de 01:04)

Flávia compartilhou o que tem observado sobre como os poderes legislativo e executivo estão trabalhando na cidade de São Paulo desde que a pandemia começou. “As propostas que o prefeito Bruno Covas propôs a Câmara acolheu, em sua maioria. E as propostas que a Câmara formulou o prefeito Bruno Covas também aprovou em sua maioria, quase na integralidade”. (a partir de 02:30)

Ainda em sua fala, a gestora de políticas públicas pontuou que uma das legislações mais importantes, que fala sobre as medidas de contenção da Covid-19 na cidade, nasceu na câmara e não na prefeitura. “Sem dúvidas a principal medida adotada pela Câmara foi a proposição e a aprovação da Lei 17.340/2020 que versa sobre as principais providências adotadas pela cidade no combate à Covid-19.

Entre elas, obrigatoriedade no fornecimento de EPIs (Equipamento de proteção individual), quarto de hotéis para profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente, […] medidas de amparo social à pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social, horários especiais para atendimento de pessoas idosas […] e medidas de combate à violência contra a mulher”. (a partir de 02:54)

O podcast da Agência Mural ouviu também Aline Almeida, que mora no Belém, bairro da zona leste de São Paulo, para tentar entender porque poucas pessoas sabem o que acontece na ‘casa do povo’. Ela acredita que os paulistanos não acompanham o que acontece lá por falta de divulgação. “Mesmo antes da [pandemia] eu já achava que tinha um pouco de déficit as informações, as campanhas que eles fazem. Eu acho que deveria ter um pouco mais de divulgação sim, em outros canais para deixar a população mais ciente do que tá acontecendo”. (em 04:16)

A especialista Flávia Batista defendeu que a falta de conhecimento da população ao que acontece na ‘casa do povo’ está associada a outro fator. “O legislativo tem uma certa dificuldade em assumir o protagonismo das ações e de mostrar para a população como tem atuado, qual tem sido a atuação, como articula suas propostas […] e esse protagonismo acaba sobrando muito para o executivo”. (em 04:36)

Flávia compartilhou algumas dicas de como a população pode entender e monitorar o trabalho da Câmara Municipal. “Hoje em dia, a maioria dos parlamentares tem redes sociais e costumam postar nelas os seus posicionamentos, como tem votado, o que tem proposto e no que acredita. Então, dentro desse amplo espectro político que o Brasil tem […] procura algum que você se identifica mais, participe de um partido que você se identifica ou que fala abertamente sobre aquilo que você acredita e acompanhe esse parlamentar”. (em 07:08)

A gestora lembrou também das redes sociais da Câmara Municipal e listou o que é possível acompanhar por elas. “Os projetos que estão sendo votados, os que estão sendo analisados e os que estão sendo propostos”. (em 07:46)

Durante a pandemia a Câmara lançou também um site só com informações sobre o combate ao coronavírus: www.saopaulo.sp.leg.br/coronavirus/.

No site 32xsp.org.br você confere a matéria “4 em cada 10 paulistanos não sabem o que os vereadores têm feito na pandemia“, assina por Eduardo Silva sobre as ações da Câmara Municipal.

Ouça este bate papo completo no Em Quarentena #62: O que a câmara municipal de SP fez durante a pandemia?

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Viver em meio ao coronavírus não deve estar sendo fácil para ninguém. Imagina então para quem vive nas periferias. 

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Redação

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