(Magno Borges/32xSP)
Foram definidas entre os dias 7 e 18 de dezembro as audiências públicas para devolutivas do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2021. Elas serão realizadas de forma online e marcam a última etapa do ciclo de participação social no orçamento do próximo ano.
Ao todo, serão 10 audiências públicas, divididas entre as 32 subprefeituras. Cada audiência reunirá de duas a quatro subprefeituras. Confira as datas:
7 de dezembro
Lapa
Pinheiros
Sé
8 de dezembro
Casa Verde/Cachoeirinha
Freguesia/Brasilândia
Perus
Pirituba/Jaraguá
9 de dezembro
Jaçanã/Tremembé
Santana/Tucuruvi
Vila Maria/Vila Guilherme
10 de dezembro
Capela do Socorro
Parelheiros
11 de dezembro
Cidade Ademar
Santo Amaro
14 de dezembro
Ipiranga
Jabaquara
Vila Mariana
15 de dezembro
Butantã
Campo Limpo
M’Boi Mirim
16 de dezembro
Ermelino Matarazzo
Guaianases
Itaim Paulista
São Miguel Paulista
17 de dezembro
Aricanduva/Formosa/Carrão
Mooca
Penha
Vila Prudente
18 de dezembro
Cidade Tiradentes
Itaquera
São Mateus
Sapopemba
O horário será das 19h às 22h por meio da plataforma e-Democracia.
15 PROPOSTAS NÃO FORAM AVALIADAS
Ao todo, o processo de participação da sociedade civil no PLOA 2021 recebeu 3.519 propostas. Dessas, 163 foram eleitas por voto popular para entrarem no orçamento municipal do próximo ano.
Entre os dias 25 de julho e 24 de agosto, ocorreu a análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária das demandas pelo corpo técnico da Prefeitura de São Paulo. Contudo, das 163 propostas, 15 delas não foram avaliadas pelas secretarias responsáveis.
Segundo a Prefeitura, as propostas foram “redirecionadas internamente a outros órgãos componentes da estrutura municipal, os quais foram devidamente alertados sobre o prazo de devolução, porém não houve resposta em tempo hábil para integração ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021”.
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