Anvisa é responsável pela regulamentação do uso da cannabis para fins medicinais, ou seja, para casos de tratamento de doenças
Éric Saldanha
Por: Redação
Notícia
Publicado em 27.05.2020 | 22:30 | Alterado em 09.10.2020 | 22:41
No Brasil, o uso recreativo da maconha ainda é criminalizado, mas para cuidados com a saúde é possível utilizá-lo, embora o processo seja complicado. Para conseguir o direito de usar para fins medicinais existem duas opções: importar ou plantar.
Para importar o canabidiol, que é o medicamento extraído da cannabis, é preciso alguns trâmites como ter receita médica no Portal de Serviços do Governo Federal.
Já para poder plantar a maconha em casa, e assim extrair o medicamento, a complicação é maior. É preciso ter um pedido de habeas corpus na justiça. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância em Saúde) é responsável por essas regulamentações.
O “Em Quarentena” conversou com familiares de pacientes que precisam e fazem tratamento com a maconha medicinal para saber como o coronavírus afetou a rotina deles.
O podcast da Agência Mural conversou também com um padre que organiza cursos sobre o assunto em sua paróquia e com o coordenador da iniciativa. “Eu sempre falo, que falte arroz e feijão, mas não falte a cannabis na nossa vida, porque ela realmente mudou nossas vidas da água pro vinho”. (ouça a partir de 00:01)
O depoimento acima e que abriu este episódio é da Andrea, que tem duas filhas gêmeas com autismo, paralisia cerebral e apneia do sono. O único tratamento eficaz para ajudar essas meninas tem sido a cannabis, importada do exterior.
Andrea e a família moram em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo. Faz pouco mais de um ano que suas filhas passaram a utilizar a maconha medicinal. Ela disse que não sabe como estaria sua vida e a do marido neste período de pandemia se não fosse esse tratamento com cannabis.
“Nós vivíamos em hospitais com as nossas filhas. Isabela tinha convulsões que só paravam dentro do hospital, quando ela tomava medicamentos na veia. E Isadora já chegou a ter 40 convulsões em um único dia”. (a partir de 00:58)
A mãe das gêmeas afirmou que os resultados positivos do tratamento apareceram logo no primeiro uso, inclusive, o fim das convulsões. “Cheguei em casa com o óleo, orei e dei para minhas filhas. Fazia quase sete anos que a gente não dormia. Elas começaram a dormir em quinze minutos. Meu esposo e eu quase não acreditamos no que estava acontecendo”. (ouça em 01:37)
Fernando Eliziário coordena o curso sobre cannabis medicinal oferecido pela Paróquia de São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo, no extremo leste de São Paulo.
Ele contou que recebe muitos depoimentos de pessoas que precisam da planta medicinal, mas que não conseguem autorização para plantar em suas casas, e reforçou também a importância de se falar do assunto.
“A discussão da legalização da maconha medicinal é muito importante, principalmente nesta época de pandemia. Dez milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas com a regulamentação, mas ainda há um entrave”. (em 02:44)
O coordenador enfatizou também que com a chegada da Covid-19, houve crescimento do custo para acessar a cannabis medicinal e, assim, utilizá-la no tratamento. “O medicamento nas farmácias pode chegar a mais de R$ 1.500. Nessa época de pandemia é mais difícil ainda, pois o valor está subindo, no Brasil e no mundo”. (em 03:23)
A formação, que já está na terceira edição, foi criada pelo Padre Ticão, que defende a regulamentação da cannabis medicinal.
“Quem ministra o curso são pessoas convidadas. Temos, por exemplo, pessoas da área médica, da área da cannabis e os animais, e da cannabis e o direito. O meu papel é só apresentar essas pessoas”. (em 04:01)
Danielle Lobato, correspondente da Agência Mural em São Miguel Paulista, escreveu sobre o assunto. O título da matéria é: “Na zona leste de São Paulo, paróquia oferece curso sobre maconha medicinal”.
Ela compartilhou a resposta que recebeu da Anvisa, por nota oficial, ao questionar se a importação da cannabis tinha sido afetada pela pandemia do coronavírus.
“A nota diz que a devolutiva de análise dos pedidos para exportação, atualmente, é de 10 dias. Porém se o pedido tiver alguma pendência a ser resolvida, por exemplo, documento ou informação faltando, esse prazo passa a depender do solicitante e da solução da pendência por ele”. (em 06:06)
Ouça este bate papo completo no Em Quarentena #42: Uso de maconha medicinal nas periferias é afetado pelo coronavírus.
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