Calçada esburacada com o desenho do Estado de Sao Paulo na rua da Graça, Bom Retiro, região centro-leste de SP (Zé Carlos Barretta/Wikimedia)
Na última quarta-feira (20), a Prefeitura de São Paulo disponibilizou um documento com propostas para padronizar as calçadas da cidade. O intuito é que a população da capital leia e opine, enviando sugestões ou críticas sobre o tema para a Comissão Permanente de Calçada.
O documento, que estará disponível até o dia 16 de julho no site da Prefeitura, apresenta especificações sobre as características que uma calçadas precisa ter para estar dentro do padrão.
De acordo com o texto, todas devem ser organizadas em três faixas: livre (exclusiva para circulação de pedestres), de serviço (faixa próxima a guia) e de acesso (destinada para calçadas com mais de dois metros de largura, utilizada para acomodar espaços como, por exemplo, áreas verdes).
Outro ponto levantado pela proposta é a definição de sinalizações visual e tátil para melhor orientar o trajeto de pessoas com deficiências.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem na capital paulista mais de dois milhões de pessoas com deficiência visual, e mais de 600 mil com algum tipo de deficiência motora.
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Com paralisia cerebral desde o nascimento, o tradutor Fabiano Molina, 33, se locomove com ajuda de cadeira de rodas. Para ele, a falta de acessibilidade nas calçadas tornou-se um impedimento para que possa exercer seu direito de ir e vir.
“Moro no Tatuapé [zona leste], mas quando preciso encontrar um amigo vou até a [avenida] Paulista. Meus locais de passeio são restritos’’, contou Molina ao 32xSP.
Em informações disponíveis no site da Prefeitura de São Paulo, para as calçadas serem ou se tornarem acessíveis, é preciso analisar o tipo de material utilizado no solo, os desníveis, as inclinações e os aspectos urbanos.
Calçada danificada e acumulo de entulho na rua Áurea Lejeune, na Vila Guarani, no Jabaquara (Vagner Vital/32xSP)
A proposta de padronização das calçadas vem acompanhada do decreto publicado no Diário Oficial de São Paulo pela gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB). O decreto proíbe que portões automáticos invadam os espaços das calçadas destinadas para pedestres.
Agora, todas as residências, condomínios e estabelecimentos comerciais que possuem portões que, ao abrir ou fechar, ultrapassem o limite do imóvel, terão seis meses para se adequar ou deverão pagar uma multa estimada em R$ 250.
O objetivo, tanto da proposta de padronização como o decreto de lei, é tornar mais seguro os trajetos realizados por pedestres, segundo a Câmara Municipal de São Paulo.
Segurança que, atualmente, os pedestres não possuem, na opinião de Alberto Rodrigues, 33, idealizador do projeto “Caminhada das Quebradas”. A iniciativa foi criada em 2013 e estimula pessoas a se locomoverem cada vez mais a pé na capital paulista.
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Para ele, que já percorreu toda a região da zona leste a pé, a dificuldade mais gritante são as calçadas inacessíveis para os pedestres.
“A caminhada como meio de transporte ainda é vista com um certo preconceito, pois ainda existe a ideia de que quem não tem um carro ou moto está em um nível abaixo da sociedade”, afirmou Rodrigues em entrevista ao 32xSP.
A qualidade das calçadas na capital paulista, de acordo com a Pesquisa de Mobilidade Urbana de 2017 (realizada pela Rede Nossa São Paulo, Ibope e Cidade dos Sonhos), aparece com nota abaixo da média de 5,5. Os entrevistados pela pesquisa deram nota 3.0 para a situação das calçadas.
SERVIÇO:
Documento com propostas para padronização de calçadas estará disponível on-line até 16 de julho no site da Prefeitura de São Paulo (confira aqui).
Críticas, elogios e sugestões devem ser enviados para o e-mail: cpc@prefeitura.sp.gov.br.
