A versão final do Programa de Metas 2021-2024 foi publicada pela Prefeitura de São Paulo e entregue à Câmara dos Vereadores pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no início deste mês. O objetivo do documento é definir quais as prioridades da gestão para os próximos quatro anos.
Vale lembrar que essas metas possuem indicadores que se relacionam ao Plano Plurianual 2022-2025 e à Agenda Municipal 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
O orçamento total estimado é de R$ 30,9 bilhões para os quatro anos. O eixo SP Justa e Inclusiva, como foco na redução da pobreza e desigualdades sociais, é o que recebe o maior valor, mais de R$ 15 bilhões. Entre as medidas na área estão a implantação de 30 novos equipamentos de saúde. A intenção da Prefeitura é, entre outras coisas, ampliar a cobertura da atenção básica principalmente em regiões em que há vazio assistencial.
Cidade de São Paulo vista pelo Edifício Copan (Andressa Alves/32xSP)
No eixo SP Ágil, focado no desenvolvimento do sistema de transporte, uma das metas é viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus. O objetivo é atender prioritariamente as regiões leste e sul da cidade, de acordo com as prioridades definidas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo.
O Programa de Metas 2021-2024 é composto por outros cinco eixos, 27 objetivos estratégicos, 77 metas com seus respectivos indicadores (duas a mais em relação à versão inicial publicada em 31 de março) e 306 iniciativas.
40 dessas iniciativas foram incluídas após o período de consulta pública nas audiências públicas, além das propostas recebidas por escrito por meio da plataforma Participe+.
Foram 36 reuniões para a elaboração participativa da versão final do documento. Uma foi de apresentação geral, mais 32 reuniões regionais por subprefeitura e três temáticas segmentadas por eixo. Todas ocorreram de forma online devido à pandemia. O 32xSP fez a cobertura das audiências públicas e o material produzido pode ser conferido aqui.
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Além da versão final do documento, a Prefeitura lançou o Portal de Devolutivas, plataforma que reúne respostas às sugestões enviadas durante o ciclo participativo do Programa de Metas.
É possível efetuar pesquisas com filtros e selecionar por categoria (educação, esporte, saúde, entre outros), eixo (SP Justa e Inclusiva, SP Segura e Bem Cuidada, SP Ágil, SP Inovadora e Criativa, SP Global e Sustentável e SP Eficiente), subprefeitura ou secretaria.
Confira abaixo os principais objetivos do Programa de Metas 2021-2024:
Eixo: SP Justa e Inclusiva
Tem como foco a redução da pobreza e redução das desigualdades sociais.
- Atender 1,7 milhão de pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional;
- Implantar o prontuário eletrônico em 100% das UBSs (Unidades Básicas de Saúde);
- Implantar 30 novos equipamentos de saúde no município;
- Implantar seis novos CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial);
- Criar 50.000 vagas em creche, condicionadas à demanda;
- Beneficiar 27.000 famílias com urbanização em assentamentos precários;
- Implantar 60 serviços de atendimento a pessoas idosas;
- Ampliar em 50% o número de atendimentos realizados nos equipamentos exclusivos para mulheres.
Eixo: SP Segura e Bem Cuidada
Voltado a demandas de zeladoria e ampliação da segurança urbana.
- Contratar 1.000 novos guardas da GCM (Guarda Civil Metropolitana);
- Integrar 20.000 câmeras de vigilância até 2024, tendo como parâmetro ao menos 200 pontos por subprefeitura;
- Ampliar a capacidade da GCM para a realização de ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência, por ano;
- Construir 14 novos piscinões;
- Limpar 8.200.000 metros de extensão de córregos;
- Pavimentar 480.000 metros quadrados de vias sem asfalto;
- Ampliar a iluminação pública utilizando lâmpadas led em 300.000 pontos.
Eixo: SP Ágil
Foco no aperfeiçoamento do sistema de transportes municipal visando proporcionar e incentivar o uso transportes alternativos e não-poluentes.
- Realizar a manutenção de 1,5 milhão metros quadrados de calçadas;
- Implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias;
- Implantar sistema de transporte público hidroviário, na represa Billings;
- Implantar corredores de ônibus no modelo BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, em português) na avenida Aricanduva e na Radial Leste;
- Viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus;
- Implantar quatro novos terminais de ônibus;
- Implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus;
- Garantir que 100% dos ônibus estejam equipados com acesso à internet sem fio e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis.
Eixo: SP Inovadora e Criativa
Investimento no estímulo e fomento à economia criativa e à cultura como indutor econômico.
- Implantar dez salas de cinema nos CEUs (Centros Educacionais Unificados);
- Inaugurar a casa de cultura Cidade Ademar, na zona sul;
- Implantar quatro estúdios criativos da juventude – Rede Daora;
- Realizar 600.000 atendimentos ao trabalhador, incluindo orientação, qualificação e encaminhamentos para oportunidades formais de trabalho;
- Alcançar 20 mil pontos de acesso público à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis;
- Estruturar 400 hortas urbanas e ações de suporte a negócios rurais, com capacitação ligada a economia verde e fomento a tecnologias ambientais.
Eixo: SP Global e Sustentável
Estímulo a ações de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
- Implantar oito novos parques municipais;
- Atingir mais de 50% de cobertura vegetal na cidade de São Paulo;
- Implantar Hospital Veterinário;
- Garantir a capacidade de atendimento e destinação adequada de 25 mil animais silvestres resgatados, apreendidos ou recebidos na cidade;
- Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público;
- Reduzir em 600 mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024;
- Realizar 150 ações de projeção internacional que posicionem São Paulo como cidade global e sustentável.
Eixo: SP Eficiente
Focado no reforço da transparência da gestão, simplificação de processos e otimização dos recursos municipais.
- Remodelar as praças de atendimento das subprefeituras para que centralizem todos os serviços municipais no território – Descomplica SP;
- Atrair R$ 13 bilhões em investimentos para a cidade;
- Atingir a arrecadação de R$ 9 bilhões entre 2021 e 2024;
- Criar o sistema municipal de Cidadania Fiscal.
Clique aqui para conferir a íntegra da versão final do Programa de Metas 2021-2024.
