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Quanto podem gastar candidatos a prefeito e vereador na campanha de 2020

Na Grande SP, valor varia de R$ 123 mil a R$ 51 milhões na capital; há cidades onde é possível gastar até R$ 35 por eleitor; entenda como funciona

Disputar uma eleição exige dinheiro. São materiais de campanha, contratação de pessoas para ajudar a divulgar a candidatura, aluguel de imóveis, gravação de vídeos, tem aqueles que gastam para imprimir um monte de santinhos, entre outras despesas. 

Porém, há um limite para essas despesas. Na Grande São Paulo, por exemplo, ele varia de R$ 12 mil para um candidato a vereador de Salesópolis a R$ 51 milhões aos candidatos a prefeito da capital nas eleições 2020

Apesar desse teto milionário na disputa paulistana, o valor de São Paulo é proporcionalmente inferior a cidades vizinhas. A capital conta com 8 milhões de eleitores, com isso, o limite seria como gastar R$ 5 para cada voto disponível. 

Em Barueri, cidade com 275 mil moradores que pode ter o mesmo prefeito pela sexta vez, são R$ 3,9 milhões como teto de despesas, o equivalente a R$ 15 por possibilidade de voto, mesma situação de São Caetano do Sul. 

A recordista, porém, é Juquitiba – com 23 mil eleitores, a cidade do sudoeste da região metropolitana tem como gasto máximo R$ 853 mil – (R$ 35,98 por eleitor). 

Essa situação ocorre por conta da reforma na Lei Eleitoral dos últimos anos. Em 2015, como tentativa de responder ao desgaste da classe política, deputados e senadores aprovaram uma mudança nas normas de arrecadação. Uma das críticas era com relação aos gastos excessivos das eleições. 

Para definir quanto um candidato poderia gastar, foi estabelecido que o teto seria até 70% do que foi gasto na eleição anterior, de 2012. Isso fez com que cidades com maior poder econômico em 2012, ou que tiveram uma candidatura cara fora da curva naquele ano, tivessem limites maiores. 

Outra mudança na época foi o fim da doação de empresas, aprovada após julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2016, foi o primeiro ano da medida. Embora as doações sejam tidas como um dos fatores que favoreciam a corrupção, a falta de doadores facilitou candidatos a vitória de candidatos ricos, que podiam bancar a própria campanha.

Para a eleição de 2020, a legislação prevê apenas a manutenção dos limites em 2016, sendo feita apenas a correção pela inflação desses quatro anos. Quem desrespeitar o limite de gastos paga uma multa de até 100%. Também pode responder por abuso do poder econômico e perder o mandato, caso vença a eleição. 

No caso de cidades que tenham segundo turno, há um limite extra para os candidatos que chegarem lá.

Materiais de divulgação são algumas das despesas da campanhaLucas Veloso

VEREADOR

Para quem busca uma cadeira de vereador, a cidade de São Paulo tem como teto mais de R$ 3 milhões de despesas. Na sequência aparece, Guarulhos, com 718 mil. Porém, por conta da regra criada em 2015, o valor das campanhas a vereador não acompanha o limite de gastos para a prefeitura.

Em Cotia, por exemplo, município em que a disputa para a prefeitura não pode passar de R$ 975 mil, tem mais de R$ 300 mil de limite para os candidatos a vereador – cerca de R$ 2,11 por eleitor.

Conseguir o dinheiro, contudo, é tarefa difícil para quem entra na disputa. A campanha pode ser financiada pelo partido. As 35 legendas receberam R$ 2 bilhões no fundo eleitoral – o valor é distribuído com base nas bancadas. Depende de cada partido, a distribuição desse recurso.

Os candidatos também podem receber doações, desde que não seja de empresas, e pagar do próprio bolso. No TSE, é possível consultar os limites em todas as cidades do Brasil.

Paulo Talarico

Editor-chefe de jornalismo, cofundador e correspondente de Osasco desde 2011. Formado em jornalismo pela Universidade São Judas Tadeu, tem pós-graduação em jornalismo esportivo e curso técnico de locução para rádio e TV. Atualmente, estuda História na Universidade de São Paulo. Gosta de café, Osasco, livros, futebol e cinema.

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