APOIE A AGÊNCIA MURAL

Colabore com o nosso jornalismo independente feito pelas e para as periferias.

OU

MANDE UM PIX qrcode

Escaneie o qr code ou use a Chave pix:

30.200.721/0001-06

Agência de Jornalismo das periferias
32xSP

4 em cada 10 paulistanos não sabem o que os vereadores têm feito na pandemia

Da proporção dos que sabem, 37% avaliam como “adequadas” as medidas adotadas pelos parlamentares no combate ao coronavírus; 23% consideram “não adequadas”

Image

Por: Redação

Publicado em 11.05.2020 | 23:18 | Alterado em 11.05.2020 | 23:18

Tempo de leitura: 5 min(s)
Image

Plenário da Câmara Municipal de São Paulo (Lucas Landin/32xSP)

Praticamente quatro em cada 10 paulistanos (39%) não sabem o que os vereadores de São Paulo têm adotado como medidas para combater o impacto do novo coronavírus (covid-19). Os dados são da pesquisa “Viver em São Paulo – Especial Pandemia”, divulgada na última semana pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope Inteligência.

Da proporção de entrevistados que têm conhecimento sobre as ações dos parlamentares, 37% avaliam como “adequadas” as medidas adotadas por eles. Já outros 23% consideram “não adequadas”. A pesquisa ouviu 800 pessoas, que também opinaram sobre o trabalho de outros agentes, como prefeitura e governo estadual.

Para a gestora de políticas públicas Flávia Batista, 25, é natural que, em momentos de crise, os agentes públicos somem forças. Mas isso pode passar à sociedade uma imagem distorcida de protagonismo do poder executivo — centralizado na figura do prefeito ou governador.

“As pessoas, por não entenderem o funcionamento dos poderes (Executivo e Legislativo) ou por serem bombardeadas por todo tipo de informação, acabam não se atentando para quem são os responsáveis por essas ações, sendo elas boas ou ruins”, explica.

Em suma, o Poder Executivo é responsável por administrar o orçamento dos impostos e regular as leis criadas pelo legislativo. Ele é formado pelos prefeitos nas cidades, governadores nos estados e pelo presidente da república.

Já o Poder Legislativo tem a função de criar e aprovar as leis recebidas, além de fiscalizar a atuação do poder executivo. Também são três níveis, com vereadores nas cidades, deputados estaduais nos estados e senadores e deputados federais a nível nacional.

VEJA TAMBÉM:
Paulistanos avaliam positivamente o papel do SUS durante a pandemia, diz pesquisa

Desde o início da pandemia, Flávia tem acompanhado o cenário político e o trabalho do poder público no enfrentamento à covid-19. No âmbito municipal, ela avalia positivamente o papel dos vereadores.

“A Câmara Municipal agiu de maneira muito rápida, tanto na adoção de medidas internas (como a realização de sessões por videoconferência), quanto na proposta de corte de 30% do salário dos vereadores e 30% das verbas de gabinete”, diz.

Image

Flávia Batista tem acompanhado o trabalho dos vereadores durante a pandemia (Arquivo pessoal)

LEIA MAIS:
– Denúncias de violência doméstica crescem durante a quarentena em São Paulo
– M’Boi Mirim recebe 100 novos leitos para tratar pacientes com covid-19

Ela também cita a Lei 17.340/20, que estabelece diversas medidas de saúde e assistência social. “Entre elas, podemos citar a obrigatoriedade do fornecimento de EPIs (equipamento de proteção individual) e quartos em hotéis para profissionais da saúde que colocam suas vidas e de suas famílias em risco”, comenta.

A lei, que é coletiva entre os vereadores e já está sancionada pelo Executivo, também autoriza, entre outros pontos, a prefeitura a requerer leitos hospitalares da rede privada e o poder público a disponibilizar leitos de hotéis a moradores em situação de rua e mulheres vítimas de violência doméstica.

AÇÕES DA CÂMARA

Ao 32xSP, a Câmara Municipal de São Paulo diz que os recursos economizados com o corte de verbas e salários dos vereadores serão destinados ao combate ao coronavírus. “A CMSP foi o primeiro Legislativo do país a tomar tal decisão, que está em vigor desde 1º de maio”, destaca.

Segundo o órgão, ao todo, serão destinados R$ 50 milhões para o enfrentamento à pandemia. “Os outros R$ 38 milhões estavam no Fundo Especial de Despesas da Câmara e já foram transferidos para as secretarias de Saúde e Assistência Social”, explica.

Além disso, esclarece que todas as medidas já tomadas pelo órgão são amplamente divulgadas em seus canais de comunicação e também pela imprensa em geral.

VEJA TAMBÉM:
Quais leis municipais relacionadas ao coronavírus estão em vigor em São Paulo?

Como medida para restringir a propagação do coronavírus, foram suspensas as sessões ordinárias e reuniões de comissões no Palácio Anchieta, sede da Câmara. Os vereadores continuam com suas atividades e os projetos relacionados à covid-19 estão tramitando por meio de sistema digital.

Também foi divulgado um hotsite com notícias, leis relacionadas à covid-19 e informações sobre o Comitê Civil de Acompanhamento ao Coronavírus, composto por 26 vereadores, empresas e entidades da sociedade.

DISTANCIAMENTO ENTRE O LEGISLATIVO E O POVO

Image

Alexsandro Santos é diretor-presidente da Escola do Parlamento (Arquivo pessoal)

Em 2019, uma pesquisa sobre qualidade de vida da série “Viver em São Paulo” mostrou que 91% dos paulistanos não tinham participado de nenhuma atividade na Câmara Municipal nos últimos 12 meses. Em 2018, o índice era de 93%.

O distanciamento entre o legislativo e a população se repetiu em outros recortes: 63% não lembravam em que votaram para o cargo de vereador nas eleições municipais de 2016, e 50% avaliaram a atuação da Câmara como “ruim/péssima” (34% consideraram regular e 8% disseram ser boa).

LEIA MAIS:
93% dos paulistanos não acompanham atividades da Câmara Municipal

Para Alexsandro Santos, 40, pós-doutorando em administração pública e governo, e diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, o vínculo frágil de diálogo e participação dos cidadãos não é um fenômeno específico do nível municipal.

“As assembleias legislativas experimentam uma relação semelhante com a população e o Congresso Nacional, por outros caminhos, também”, diz.

“Os dados da pesquisa me parecem confirmar uma visão sobre o poder legislativo, que é mais ampla, e tem a ver com as regras institucionais do Estado Brasileiro, a cultura política personalista que o Brasil alimenta e a atenção recente das Câmaras em promover maior engajamento e aproximação com a população”
Alexsandro Santos, diretor-presidente da Escola do Parlamento

De acordo com Santos, pesquisas na área da ciência política apontam que as razões para o distanciamento do poder legislativo em relação à população envolvem três variáveis explicativas:

1 – Maior evidência do poder executivo:

“A Constituição Federal de 1988 tem um forte vetor de concentração de poder político no chefe do executivo (prefeito, governador, presidente). Boa parte das decisões que, para o cidadão, são mais evidentes – porque impactam de modo mais radical sua vida cotidiana – dependem da iniciativa do poder executivo, especialmente porque envolvem questões de alocação e distribuição do orçamento. Sendo assim, a população tem a impressão de que o ‘governo’ ou ‘o Estado’ está concentrado quase que exclusivamente no poder executivo.”

2 – Decisões coletivas não são personalistas:

“As Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas são espaços de poliarquia (ou seja, o ‘protagonismo’ do poder legislativo é coletivo – e não individual), mas a cultura política brasileira é profundamente personalista. Assim, para a maior parte da população, o fato de as decisões do legislativo serem ‘colegiadas’, ‘coletivas’ dificultam sua visibilidade e a lembrança da população sobre a ação do poder legislativo.”

3 – Processo de crianção de vínculos ainda em andamento:

“O processo de criação de vínculos de participação e confiança da população com o Poder Legislativo tem sido empreendido com mais força a partir do início dos anos 2000, quando os atores políticos perceberam a crise de representação que vinha se consolidando. Esse processo, entretanto, é muito lento e tem idas e vindas.”

***

Por dentro do Coronavírus: acompanhe todas as notícias do 32xSP sobre a pandemia de covid-19 na cidade de São Paulo!

receba o melhor da mural no seu e-mail

Redação

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias tem como missão minimizar as lacunas de informação e contribuir para a desconstrução de estereótipos sobre as periferias da Grande São Paulo.

Republique

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.

Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.

Envie uma mensagem para [email protected]

Reportar erro

Quer informar a nossa redação sobre algum erro nesta matéria? Preencha o formulário abaixo.