APOIE A AGÊNCIA MURAL

Colabore com o nosso jornalismo independente feito pelas e para as periferias.

OU

MANDE UM PIX qrcode

Escaneie o qr code ou use a Chave pix:

30.200.721/0001-06

Agência de Jornalismo das periferias
32xSP

Para onde vai o dinheiro público gasto na cidade de SP?

Prefeitura não sabe informar onde gastou R$ 48 bilhões entre 2014 e 2017. Falta de transparência contribui para desigualdades sociais e territoriais na capital paulista

Image

Por: Redação

Publicado em 03.08.2018 | 19:30 | Alterado em 03.08.2018 | 19:30

Tempo de leitura: 5 min(s)
Image

São Paulo é uma das cidades mais desiguais do mundo. Essas desigualdades se manifestam de diversas formas (Eduardo Silva/32xSP)

A auxiliar de limpeza Joseilma Feitosa, 51, moradora do Jardim Helena, no extremo leste de São Paulo, chega a esperar de dois a três meses para ser atendida na UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua residência.

De acordo com dados do Mapa da Desigualdade, levantados pela Rede Nossa São Paulo, o tempo médio de espera para consultas de clínico geral no distrito do Jardim Helena é de 40 dias. No Lajeado, também na zona leste, o tempo é ainda maior: 63 dias.

“Quando eu não passo no médico pelo SUS [Sistema Único de Saúde], sou obrigada a pagar uma consulta particular. Às vezes, minha mãe tem que passar numa consulta com um geriatra e o menor valor que a gente encontra é de R$ 200. Mas nós já chegamos a pagar R$ 1.200 no Hospital Albert Einstein e no Sírio-Libanês”, comenta.

Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) apontam que o Jardim Helena e o Lajeado estão entre os cinco distritos com a menor média salarial em São Paulo, junto com Guaianases e Artur Alvim (zona leste), e Marsilac (extremo sul).

No Jardim Helena, a remuneração média mensal de pessoas com emprego formal é de R$ 1.540,72 – seis vezes menos do que a média do Campo Belo e quase três vezes menos do que a média do Itaim Bibi, ambos na zona sul.

O custo de um plano de saúde para Joseilma e sua mãe de 75 anos ocuparia boa parte de sua renda, por isso um serviço público de qualidade é uma de suas necessidades.

“Acho que o investimento deveria ser melhor na questão humana: se houvessem mais médicos e enfermeiros trabalhando, tanto no clínico geral como em outras especialidades (que às vezes nem têm aqui no bairro), com certeza a gente teria um atendimento melhor e menos demora para a consulta”, conta.

Quando perguntada sobre qual é o orçamento da cidade de São Paulo (que também poderia ser direcionado para a zona leste e melhorar a qualidade dos serviços públicos na região), Joseilma chuta: “acho que uns R$ 3 bilhões”. O valor, apesar de alto para ela, está muito aquém do que é orçado pela Câmara Municipal anualmente.

GASTOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO

Em 2018, o orçamento da Prefeitura de São Paulo foi calculado em R$ 56,3 bilhões. Desse valor, são direcionados gastos e investimentos em áreas como educação, saúde, previdência, transporte, serviços e encargos.

Cerca de R$ 19,6 bilhões vão para as Secretarias Municipais (veja a proporção no gráfico abaixo), R$ 1,09 bilhão para as Prefeituras Regionais, R$ 13,2 bilhões para os Fundos Municipais e R$ 22,2 bilhões para outros órgãos, como o Tribunal de Contas e o Serviço Funerário do Município.

Image

R$ 19,6 bilhões foram distribuídos em 22 secretarias municipais para o ano de 2018

Por outro lado, embora exista essa divisão, também falta transparência por parte do poder público quanto aos gastos no município.

De acordo com o estudo “Gasto público no território e o território do gasto na política pública”, a Prefeitura de São Paulo não sabe informar a localização do investimento de 75% dos gastos públicos da cidade entre os anos de 2014 e 2017 – totalizando cerca de R$ 48,6 bilhões.

Ao mesmo tempo, só sabe dizer onde são realizados apenas 3% dessas mesmas despesas.

O estudo foi divulgado pela Fundação Tide Setubal e o geógrafo Tomás Wissenbach, autor do levantamento, na última terça-feira (31), no auditório do MASP (Museu de Arte de São Paulo) durante o debate “Gastos públicos em São Paulo: para onde vai o dinheiro?”.

Além de Wissenbach, também estiveram presentes os convidados Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo, Lucilene Oshiro, subsecretária municipal de planejamento e orçamento, e a jornalista Gisele Brito.

Image

A mesa de debate foi composta pelos convidados Lucilene Oshiro, Gisele Brito, Tomás Wissenbach e Américo Sampaio. Paula Miraglia, no centro, foi a mediadora (Jairo Lavia/Fundação Tide Setubal)

“A gente não sabe o quanto o governo se esforçou para investir em áreas com mais desigualdade ou com piores indicadores sociais e territoriais”, comenta Wissenbach.

O relatório destaca, ainda, que os gastos do município atualmente estão divididos em três categorias: suprarregional, regionalizável com localização informada e regionalizável com localização não-informada.

Image

As informações constam no relatório “Gasto público no território e o território do gasto na política pública”

Para Paula Galeano, 48, superintendente da Fundação Tide Setubal, é necessário reverter o quadro de ausências de informações para os moradores de São Paulo e “traduzi-las” em uma linguagem acessível ao público.

Handemba Mutana, 36, coordenador de ação macropolítica da Fundação, complementou, dizendo que o orçamento público é um assunto muito técnico, por isso as pessoas têm dificuldades em entendê-lo.

“Isso prejudica a participação social e afasta o cidadão da possibilidade de acesso à informação e cobrança”, diz.

Image

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) foi o órgão que mais teve gastos regionalizáveis não-localizados; ‘Prefeituras Regionais’ e ‘Cultura’ apresentam menor índice

O PAPEL DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA REDUÇÃO (OU NÃO) DAS DESIGUALDADES

A ONU (Organização das Nações Unidas) aponta que São Paulo está entre as 50 cidades mais desiguais do mundo, com maiores diferenças de renda entre ricos e pobres (num ranking com 138 cidades de 63 países).

“As desigualdades se manifestam de diversas formas: na qualidade dos serviços públicos, na ausência de equipamentos e nas diferenças de salários. Nós, enquanto fundação, tivemos a oportunidade de perceber que, em alguns momentos, o orçamento formaliza parte dessas desigualdades”, comenta Mutana.

A falta de recursos ou incentivos em uma determinada região, em detrimento de outra, também traz reflexos para a relação do paulistano com a cidade.

Na zona leste, por exemplo, a maioria da população nunca foi ao teatro ou a um museu; no extremo sul, o distrito do Grajaú tem dez vezes menos equipamentos culturais do que o Butantã, na zona oeste.

Já no Jardim Ângela, também no extremo sul, a expectativa de vida é de 55,7 anos, quase 24 anos a menos do que a expectativa no Jardim Paulista, na zona oeste, que chega aos 79,4 anos.

LEIA TAMBÉM
Maioria da zona leste de SP nunca foi ao teatro

Qual o tempo médio de vida no Jardim Ângela e nos Jardins?
Grajaú tem 10 vezes menos equipamentos culturais que o Butantã

Nesse sentido, de acordo com Tomás Wissenbach, o orçamento público tem um impacto enorme no processo de desigualdades sociais e territoriais na cidade de São Paulo.

Image

Tomás Wissenbach fala sobre seu estudo durante debate promovido pela Fundação Tide Setubal (Jairo Lavia/Fundação Tide Setubal)

“A gente observou isso nas décadas 80 e 90, quando o governo usou o orçamento público para investir em grandes obras viárias nas áreas ricas da cidade. Com isso, além de não resolver os problemas de mobilidade, comprometeu a capacidade de investimento de São Paulo por, pelo menos, 25 anos. Isso tem um impacto que dura gerações”, diz.

DILEMA FISCAL

O estudo “Gasto público no território e o território do gasto na política pública” também aponta que a cidade de São Paulo atualmente tem uma combinação de custeio crescente (salários, contratos de serviços e materiais de consumo) com a arrecadação que não apresenta a mesma trajetória de crescimento dos últimos 15 anos.

Junto a isso, existe o déficit histórico de investimento social, que se mantém.

“Um exemplo é a questão habitacional na cidade. Hoje, um terço dos paulistanos vive em precariedade habitacional. Por outro lado, para resolver esse problema, os recursos foram estimados pelo Plano Municipal de Habitação em R$ 58 bilhões. Com o nível de investimento atual (que está na casa dos R$ 900 milhões por ano), a cidade levaria 80 anos para resolver essa questão”, afirma Wissenbach.

O mesmo acontece em outras áreas. “Agora a gente vê a possibilidade (que já está autorizada do ponto de vista do legislativo) de se desfazer do patrimônio municipal para a realização de obras, por exemplo, de recapeamento de vias. Isso certamente terá uma consequência enorme para a desigualdade em São Paulo nas próximas décadas”, conta.

“A gente precisa acompanhar e monitorar essa combinação (custo + arrecadação no município) porque ela tem um impacto duradouro”, completa.

Quais são as percepções do paulistano sobre São Paulo?

receba o melhor da mural no seu e-mail

Redação

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias tem como missão minimizar as lacunas de informação e contribuir para a desconstrução de estereótipos sobre as periferias da Grande São Paulo.

Republique

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.

Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.

Envie uma mensagem para [email protected]

Reportar erro

Quer informar a nossa redação sobre algum erro nesta matéria? Preencha o formulário abaixo.