Localizado no bairro Caxingui, área possui vegetação nativa e é palco de disputa que se estende há anos entre moradores e construtora
Por: Redação
Publicado em 31.01.2018 | 12:41 | Alterado em 31.01.2018 | 12:41
Local fica entre as avenidas Francisco Morato, Roberto Lorenz, Comendador Adibo Ares e Rua João Scaciotti (Tamires Tavares/32xSP)
Ao longo da Francisco Morato, movimentada avenida da zona oeste, é possível avistar um amplo espaço arborizado, com animais, um rio e seus afluentes. “Em certos dias, parece que a gente nem está dentro da capital, porque é bem calmo. Dá pra passear com nossos bichos e, às vezes, a gente vê alguns animaizinhos próprios do local”, conta a cozinheira Raquel Teixeira, 39, moradora do Jardim Guedala, no Morumbi, distrito da Prefeitura Regional do Butantã.
Apesar da tranquilidade, o local tem sido palco de uma disputa entre moradores da região e a Cury Construtora e Monterrey Incorporadora, responsáveis por um projeto de três condomínios, com cinco prédios de 25 andares, a serem construídos naquele terreno, anteriormente destinado a ser o Parque Linear do Caxingui, no Butantã.
Os residentes reivindicam a preservação da área que, por ser remanescentes de Mata Atlântica — possuindo vegetação nativa –, foi classificada como Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental), conforme a lei de zoneamento da cidade (Lei nº 16.402/16).
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De acordo com Pedro Logiodice, 68, engenheiro civil que reside há 37 anos no bairro do Caxingui, o projeto de empreendimento naquela área desrespeita a classificação como Zepam — que foi reivindicada pelos moradores desde 2015 e conquistada no ano seguinte.
“Quando soubemos do projeto, reivindicamos, formamos uma associação entre os moradores. Houve contestação de pessoas de vários bairros dessa região, de várias entidades que não queriam perder a mata”, relata.
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O engenheiro também conta que os moradores entraram com uma denúncia no Ministério Público, que abriu inquérito e propôs uma ação ao juiz, que a acatou.
“Depois disso, o outro lado — a construtora e a prefeitura — entrou com força no caso e negou uma liminar para que a gente parasse a ação, para que o caso fosse examinado. Nisso, a juíza autorizou o início da obra. Poucas horas após essa decisão, já começaram as demolições”, explica.
Conforme informações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) ao 32xSP, o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova para esse empreendimento foi protocolado na Prefeitura em 2015, quando a antiga lei de zoneamento ainda estava em vigor.
Essa lei (Lei nº 13.885/2004) e o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/2014) estabeleciam que uma parte desta área era Zona Especial de Interesse Social (Zeis) e o restante estava demarcado como Zona Estritamente Residencial (Zer). A pasta afirma que, apesar da nova lei de zoneamento ter classificado a área como Zepam, o processo é analisado de acordo com as regras da legislação que estava em vigor na época do protocolo.
A advogada Lucila Kneese, 73, que mora ao lado da área em questão há 36 anos, diz que os moradores querem continuar o processo, e que muitas coisas ainda precisam ser investigadas. “Houve alteração no mapa que previa a delimitação da área. E, além disso, o processo de aprovação da Prefeitura, que geralmente leva muito tempo, foi rápido neste caso. No dia 30 de dezembro saiu o parecer e, no dia 31, último dia da gestão do Haddad, foi publicada a aprovação no Diário Oficial”, lembra.
Para Augusto Aneas, 35, arquiteto e urbanista, ainda que a prefeitura utilize a data do protocolo como justificativa, o empreendimento é ilícito, pois não respeitava as leis ambientais da época em que o pedido foi protocolado.
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“Essa aprovação ilegal é parte da lógica de relação do poder público com empreiteiras, com o mercado da construção civil, um esquema que já vemos no país inteiro, mas agora numa escala local”, protesta Aneas, que fundou, juntamente com outros ativistas, a Rede Novos Parques, que busca preservar as áreas verdes da cidade.
Segundo a SMUL, o processo foi analisado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e teve aprovação pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave). A secretaria informa, também, que o empreendimento ocupará somente a parte do terreno considerado como Zeis e que será doado 51,77% dele para a prefeitura.
A associação de moradores pede, como solução, uma troca de terrenos, para que não haja impacto ambiental. “Essas árvores já estão aqui há muitos anos; se derrubar uma hoje, mesmo plantando, não vai nascer amanhã. Leva tempo. Deveriam construir em outra área onde não tenha árvore”, comenta Arnaldo Gomes dos Santos, 49, motorista, residente do Caxingui há um ano.
Procuradas, a Cury Construtora e Monterrey Incorporadora não entraram em contato com a reportagem até a publicação desta matéria.
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