Seja bem-vindo(a) à Política de Privacidade e Dados Pessoais da Agência Mural.

Estamos felizes que você chegou até aqui. Para nós, o tratamento correto e transparente dos dados pessoais dos cidadãos e cidadãs brasileiros é uma questão séria, relevante e que precisa ser acompanhada de perto por todos nós.

Em primeiro lugar, gostaríamos que você soubesse que qualquer dado fornecido por você à Agência Mural será tratado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida como “LGPD”. É assim que nos referimos a ela na continuação deste documento.

É importante que você saiba que todo titular de dados pessoais no Brasil (ou seja, todos nós, pessoas físicas, que vivemos no Brasil e que temos informações sobre nós coletadas e tratadas pelo poder público e por entidades do setor privado, como empresas e associações) têm direitos garantidos pela LGPD (especificamente em seu artigo 18). Neste link, é possível conhecer tais direitos e as obrigações de qualquer pessoa física ou jurídica que tenha acesso a dados pessoais que lhe digam respeito.

E a Agência Mural, que dados pessoais coleta e trata?

A Agência Mural é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo a produção de material jornalístico. Os dados pessoais eventualmente coletados ou tratados para este fim (jornalístico) não estão sujeitos à LGPD conforme previsto no artigo 4º da lei.

Caso tenha alguma questão relativa ao uso de dados pessoais em nossas matérias jornalísticas (por exemplo, a menção a um nome ou outras informações relativas a uma pessoa física), por favor, entre em contato com a redação neste e-mail: privacidade@agenciamural.org.br.

Também sugerimos que conheça a carta de princípios que rege a nossa atividade jornalística aqui: 10 Princípios da Cobertura Jornalística das Periferias.

A Agência Mural coleta dados dos seus leitores e leitoras?

Em alguns casos, sim. Por exemplo, quando você se inscreve em uma lista de distribuição de notícias ou de alertas da Agência Mural (newsletters ou notícias enviadas por redes sociais como o WhatsApp), coletamos e armazenamos os dados de cadastro que você nos fornece (a título exemplificativo: nome, telefone, e-mail). Note que essa coleta pode acontecer diretamente ou por meio de ferramentas disponibilizadas por terceiros.

Ao se inscrever em listas de notícias ou de alertas da Agência Mural, você nos dá consentimento para realizar as seguintes operações de tratamento com esses dados:

  • coleta;
  • armazenamento em nossos bancos de dados, que podem estar hospedados em servidores externos (nuvem) no Brasil ou exterior;
  • classificação, processamento, indexação, análise e uso de tais dados, para a finalidade especificada abaixo.

As operações de tratamento que poderemos realizar com seus dados pessoais têm por finalidade específica e única conhecer melhor e, potencialmente, traçar um perfil dos nossos leitores e leitoras.

A Agência Mural não compartilha e não compartilhará os seus dados com qualquer terceiro. Caso a Agência Mural apresente a terceiros informações que digam respeito ao perfil dos seus leitores e leitoras, essas informações se referirão sempre à coletividade de leitores e leitoras, e não a uma pessoa específica. Nenhum dado pessoal que não tenha sido previamente anonimizado será compartilhado pela Agência Mural nesse contexto.

As operações de tratamento de dados pessoais mencionadas acima são realizadas por prazo indeterminado (ou a máxima extensão de prazo prevista em lei). A qualquer momento, você pode solicitar informações acerca de dados pessoais seus que estejam sob nosso tratamento, bem como requerer a correção ou exclusão desses dados.

No fim deste documento, disponibilizamos um meio de contato para solicitações relativas ao tratamento de dados pessoais pela Agência Mural.

A Agência Mural coleta dados dos seus apoiadores e apoiadoras?

Sim. Ao realizar uma contribuição financeira à Agência Mural, você consente com a coleta, armazenamento e tratamento dos pessoais que você vier a nos fornecer. Estes dados serão tratados da mesma maneira descrita acima em relação aos dados dos leitores e leitoras, e a finalidade específica do tratamento é conhecer melhor os nossos apoiadores e apoiadoras.

Ao realizar uma contribuição, é possível selecionar a opção “anônimo”. Caso esta opção não seja selecionada, os nomes dos apoiadores e apoiadoras poderão, em agradecimento, ser exibidos em nosso site ou em outros meios de comunicação externa da Agência Mural.

A Agência Mural coleta dados de quem faz comentários em seu site?

Sim. Os dados de usuários e usuárias que deixem comentários em matérias publicadas no site da Agência Mural serão coletados, armazenados e tratados pela Agência Mural diretamente ou por meio de uma ferramenta de terceiro. O tratamento desses dados seguirá a mesma mecânica prevista na seção acima (tratamento de dados de leitores). Note que esses dados poderão ser fornecidos a autoridades públicas brasileiras (judiciário e polícia), uma vez que a Constituição Federal veda o anonimato.

A Agência Mural usa cookies?

Sim, como a maioria dos sites na Internet, a Agência Mural utiliza cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Tais cookies podem ser próprios ou de terceiros. Eles coletam informações anônimas sobre como os usuários interagem com nossos sites, aplicativos e serviços, permitindo reconhecer perfis e contabilizar visitas e interações. Alguns cookies, denominados de publicidade, permitem aos anunciantes entregar anúncios personalizados com base no perfil do usuário ou se conectar com mídias sociais. Veiculamos ou podemos veicular anúncios em nosso site que são gerenciados por Google e Facebook. Visite a página de políticas de privacidade dessas empresas para entender de que maneira essas ferramentas funcionam e que dados que elas podem coletar.

Caso não se sinta confortável com a coleta de dados por cookies, é possível configurar o seu navegador de Internet para rejeitá-los. Note, porém, que grande parte dos sites e aplicativos que você vier a acessar não funcionarão de modo adequado sem estes cookies. No nosso caso, não podemos garantir que o site da Agência Mural e outros aplicativos ou serviços por ela prestados serão exibidos de forma correta caso os cookies estejam desabilitados em seu navegador.

Como exercer os meus direitos de titular de dados pessoais em relação à Agência Mural?

As operações de tratamento de dados pessoais descritas acima têm como controlador a Agência Mural de Jornalismo das Periferias, associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob o n. 30.200.721/0001-06.

Caso tenha uma dúvida, solicitação ou caso queira exercer algum dos seus direitos conferidos pela LGPD em relação a dados pessoais que estejam sob a guarda da Agência Mural, por favor, contate-nos no seguinte endereço de e-mail privacidade@agenciamural.org.br .