Praça de atendimento da subprefeitura da Sé, no centro de São Paulo, funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h
Por: Redação
Publicado em 23.08.2018 | 18:37 | Alterado em 23.08.2018 | 18:37
Subprefeitura da Sé oferece atendimento para consulta de dívida ativa e emissão de 2ª via de IPTU (João Paulo Brito/32xSP)
As praças de atendimento das 32 subprefeituras funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e têm como objetivo atender a população de forma presencial, seja para pedir atualizações de cadastro, solicitar serviços ou fazer reclamações.
Na Subprefeitura da Sé, munícipes de qualquer região da capital paulista podem fazer solicitações, desde que a praça ofereça o serviço pretendido. Os atendimentos são realizados por ordem de chegada, respeitando as prioridades (gestantes, idosos, deficientes físicos e pais com crianças de colo).
Veja abaixo as solicitações que são atendidas no local:
DESBLOQUEIO DE SENHA WEB
– O serviço de desbloqueio de senha web (para acesso e solicitação de serviços no site da prefeitura) é realizado para pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual). Acesse o site, siga o passo a passo indicado e leve o protocolo impresso junto com os documentos listados.
VALIDAÇÃO CCM
– O CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário) deve ser feito via internet e validado na subprefeitura (somente para pessoa física).
PROTOCOLO DE OFÍCIOS, CARTAS E PEDIDOS
– Protocolação de cartas e documentos cuja competência é das prefeituras regionais.
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
– Desarquivamento de qualquer processo relacionado a subprefeitura e que tenha sido arquivado por algum motivo. Essa solicitação é comum com processos relacionados à construção civil.
COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MPL
– Comunicado de regularização de muro passeio e limpeza. O munícipe é notificado por alguma irregularidade, realiza o serviço de reparo e notifica a subprefeitura.
IPTU
– Dúvidas e orientações;
– Emissão de segunda via;
– Consulta de débitos;
– Recepção de atualização de dados cadastrais;
– Reclamação tributária.
AUTORIZAÇÕES
– Autorização de uso do espaço público para eventos;
– Autorização para uso do espaço público com mesas e cadeiras;
– Autorização de implantação de parklet;
– Autorização para valet (estacionamento);
– Ambulantes;
– Banca de jornais e revistas.
DEMAIS ATENDIMENTOS
– Preenchimento de protocolo de CCM, senha web e atualização de dados cadastrais/IPTU;
– Consulta de processos;
– Pedidos para rebaixamento de guias;
– Solicitação para poda/remoção de árvores;
– Dívida ativa (consulta e parcelamento);
– SIGRC (Sistema integrado de gestão de relacionamento com o cidadão);
– Emissão de guias e autuação de processos administrativos;
– Auto de licença de funcionamento;
– Certificado de regularização;
– Certificado de acessibilidade;
– Alvará para movimentação de terra;
– Alvará para muro de arrimo;
– Alvará para stand de venda;
– Termo de consulta de funcionamento;
– Transferência de responsabilidade técnica;
– CADAN (Cadastro de Anúncio);
– Defesa de Auto de multa;
– Certidão de multa;
– Certidão de numeração e emplacamento;
– Devolução de mercadorias apreendidas;
– Certidão de demolição;
– Desinterdição;
– Atestado de capacidade técnica;
– Termo de compromisso de reparação de paisagem urbana.
IMPORTANTE: Atendimento técnico para questões relacionadas ao uso e ocupação de solo é feito no mezanino de terça a quinta-feira, das 14h às 18h30, com agendamento prévio no próprio mezanino ou pelos telefones (11) 3397-1328 ou (11) 3397-1327.
SERVIÇO
Subprefeitura Sé
Endereço: Rua Álvares Penteado, 49 – Centro
Telefone: (11) 3397-1200
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Com informações de Subprefeitura Sé.
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