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Ameaçado de despejo, Projeto Meninos e Meninas de Rua vive incerteza em São Bernardo

Com atividades presenciais paradas por causa da Covid-19, a ONG distribui cestas básicas para 340 famílias em vulnerabilidade social que vivem nas periferias da cidade

Com uma atuação de 31 anos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, o PMMR (Projeto Meninos e Meninas de Rua) tem vivido problemas além da pandemia de Covid-19

Após receber uma ordem de despejo da prefeitura, em julho, a organização conseguiu uma decisão judicial que garante a permanência no espaço por mais oito meses. O futuro, porém, continua incerto. 

O projeto atua desde 1989 com crianças e adolescentes em situação de risco ou de rua – por meio de ações educativas socioculturais. Entre as atividades estão o bloco Eureca, que desfila no carnaval levando para a rua temas sobre direitos das crianças e dos adolescentes, a capoeira, o Sarau do Fórum e o Cursinho da Uneafro. 

A entidade tinha a permissão de uso precário (sem estabilidade garantida) para utilizar um espaço na rua Jurubatuba, no centro da cidade, que pertence à Prefeitura de São Bernardo do Campo. No entanto, o prefeito Orlando Morando (PSDB) retirou a permissão no ano passado. 

“Acreditávamos que a discussão estava na esfera de negociações. Fizemos reuniões com a equipe técnica da assistência para tentar reverter e continuamos tocando o trabalho”, conta a coordenadora do projeto, Neia Bueno.

Frente da sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua, onde a ONG concentra as ações há mais de 30 anosGirrana Rodrigues/Agência Mural

Neia diz acreditar que a gestão municipal pretende transferir o Centro de Referência ao Idoso para o local. “Dizem para a gente que a prefeitura, para não pagar aluguel, tem levantado e retomado os prédios públicos. Mas todos os prefeitos tinham mantido nossa permissão de uso”.

Em nota, a Prefeitura de São Bernardo alegou que “o Projeto Meninos e Meninas de Rua foi notificado no ano passado sobre a intenção da administração em utilizar o prédio municipal para instalação de um novo albergue ou de um Centro Pop, com oferta de serviços assistenciais para população de rua jovem e adulta”. 

Além disso, a gestão municipal afirma que está buscando uma alternativa para que a ONG mantenha atuação sem prejuízos e que não haverá desalojamentos por reintegração de posse. Porém, não apontou qual seria essa a alternativa.

ADAPTAÇÃO

Neia ressalta que, com a pandemia, as atividades foram suspensas e o PMMR iniciou uma campanha de distribuição de alimentos para famílias das periferias da cidade que estão vulneráveis sócio e economicamente. 

“A população está indo morar nas ruas, e é o perfil que atendemos. A maioria vende bala no farol e nem conseguiu acessar o auxílio emergencial”, afirma.

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Para a secretária-executiva do Fnpeti (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), Isa Oliveira, o momento é para assegurar e fortalecer programas para jovens e adolescentes, não para fechá-los. 

“Com o afastamento da escola, a necessidade de trabalhar é o principal motivo que pode impedir o retorno do adolescente para a escola”, afirma. “Crianças que vivem em famílias pobres — que empobreceram mais com a perda de renda — perderam a alimentação da escola, a única refeição do dia”.

Espaço também recebia atividades culturaisJariza Rugiano/Agência Mural

Os últimos números publicados sobre o trabalho infantil são de 2016, da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Os dados indicam que 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho no país. O Fnpeti aponta ainda 716 mil crianças na condição de trabalho para próprio consumo, o que aumentaria o total para 2,4 mil.

Além disso, a exploração do trabalho infantil foi o tipo de violação que resultou em 4.245 denúncias registradas em 2019, uma variação de 10% em comparação a 2018 (3.868), segundo os registros da ouvidoria nacional de Direitos Humanos/Disque 100.

Para quem frequentou o espaço em São Bernardo, a situação reforça a necessidade de manutenção.

Muitos deixaram de trabalhar nas ruas ou conseguiram assistência jurídica após conhecerem o PMMR, como é o caso de Rosa Maria de Sousa, 48, líder comunitária no Montanhão, onde vive e preside a Associação Comunitária de Moradores do Cafezais/Montanhão.

Em 2000, ela e as duas filhas foram vítimas de violência doméstica e receberam apoio na unidade.

“Enfrentava um divórcio e sofria agressões do meu ex-marido. Em uma das visitas que minhas filhas fizeram ao pai delas, também foram agredidas”, relata. “Busquei ajuda no projeto, que me deu apoio e me acompanhou durante todo o processo pelo conselho tutelar”. 

Além das filhas participarem de atividades socioeducativas, como a de percussão, Rosa Maria explica que na época conseguiu se organizar financeiramente, já que estava sem renda fixa. 

Ela intercalava os serviços de faxina em casas com a venda de lanches e outras refeições para a ONG, alimentação oferecida às crianças e jovens que frequentam as formações, tornando-se a “tia da merenda”, por volta de um ano. “Espero que a ONG continue dando suporte para as famílias”, diz.

Pamela foi ajudada por entidadeArquivo Pessoal

Já Pamela Chaves de Moura, 19, estudante e atualmente desempregada, conta com a cesta básica mensal, organizada a partir de doações arrecadadas e distribuídas pelo PMMR. 

Moradora da comunidade D.E.R., as despesas da moradia estão por conta do sogro, com jornada e salário reduzidos, e do namorado, que trabalha de forma autônoma em um lava-rápido.  

“Agora a renda mensal aqui de casa fica perto de R$ 1.600, e pagamos aluguel de R$ 750. Essa cesta que recebemos está sendo bem importante”, informa a estudante que antes da pandemia ajudava a sogra no trabalho de diarista. A crise na saúde com a Covid-19 fez com que parassem o trabalho. 

“Minha sogra tem asma muito forte”, diz. Dias antes do isolamento social, em março, Pamela recorda de um emprego que achava estar garantido. “Passei no processo seletivo e já tinha feito os exames para entrar e começar. Mas o local precisou fechar por causa do isolamento e não tive retorno de mais nada”, esclarece.

A relação da Pamela com o PMMR vem desde a infância. “Meu pai se separou muito cedo da minha mãe. Ela ficou sozinha para cuidar de três filhas, saía para trabalhar e minha irmã faltava na escola para vender bala e distribuir panfleto no farol. Foi uma situação bem precária”, lembra. 

Quando a equipe da ONG soube da condição da família, foi feita a assistência por meio do Conselho Tutelar.

Jariza Rugiano

Jornalista, correspondente de São Bernardo do Campo desde 2017. Gosta de andar de bicicleta, livros, reunir-se com os amigos, acompanhar intervenções culturais e colecionar memes.

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Girrana Rodrigues

Jornalista e correspondente de São Bernardo do Campo desde 2019.

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