Projeto de Lei estabelece medidas necessárias para a volta das aulas presenciais; o retorno dos filhos à escola ficará a critério dos pais ou responsáveis
Por: Redação
Publicado em 06.08.2020 | 21:06 | Alterado em 06.08.2020 | 21:06
Aulas só poderão voltar se o município estiver dentro de parâmetros de segurança sanitária (Ira Romão/32xSP)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (5), em segunda e definitiva votação, o substitutivo do governo ao Projeto de Lei 452/2020, que estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo.
Desde a segunda quinzena de março, as unidades de ensino foram fechadas devido ao coronavírus. Com a emenda da Câmara, fica previsto que, enquanto durar o período de pandemia, os pais ou responsáveis podem optar se vão mandar os filhos para a escola.
Os pais que não optarem pelo retorno dos filhos à escola poderão seguir com o ensino a distância, com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação.
A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários, e agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), que é o autor do PL. O projeto havia contado com uma audiência pública virtual no dia 28 de julho para ouvir sugestões e críticas da população.
OPINIÃO DESFAVORÁVEL
Segundo a pesquisa “Viver em São Paulo: Especial Pandemia – Parte 3”, divulgada nesta quinta-feira (6) pela Rede Nossa São Paulo e o Ibope, 63% dos paulistanos são contra o retorno das aulas presenciais. 26% são a favor e outros 11% são indiferentes em relação ao assunto.
Entre os motivos que levam à opinião contrária sobre o retorno, estão: “não vale a pena arriscar a saúde dos estudantes, professores e outros profissionais da área” (com 61% das respostas) e “não acredito que conseguirão manter o distanciamento social entre as crianças pequenas” (com 58%).
Crianças na Vila Medeiros, na zona norte de São Paulo (Léu Britto/32xSP)
A pesquisa ouviu 800 paulistanos com mais de 16 anos, das classes A, B e C, entre os dias 20 e 28 de julho. Demais motivos, como o aumento na quantidade de pessoas circulando pela cidade e a pouca garantia quanto à higienização adequada das escolas e creches, também são mencionados pelos entrevistados.
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Quanto aqueles que pensam de maneira favorável, os principais motivos apontados são: “a retomada será feita aos poucos, por fases, garantindo a segurança e a saúde dos estudantes, professores e outros profissionais da área” (com 65% das menções) e “a rede de ensino considera um sistema de revezamento de alunos, garantindo menor número dentro da sala de aula e menor circulação durante os períodos” (com 37%).
O Projeto de Lei do Executivo não define uma data para o retorno dos estudantes. Entretanto, o Governo do Estado de São Paulo prevê a volta às aulas presenciais a partir do dia 7 de outubro nos municípios que estejam dentro dos parâmetros de segurança sanitária relacionados ao coronavírus.
Entre as medidas previstas na decisão aprovada na Câmara, o PL autoriza a Prefeitura a contratar vagas de ensino infantil para suprir a crescente demanda ocasionada pela crise.
Também autoriza a contratação de professores emergenciais, amplia o ensino integral e autoriza a administração municipal a repassar recursos às famílias dos estudantes para a compra de material escolar e de uniformes a partir de 2021.
ATUALIZAÇÃO: A volta às aulas estava prevista para 8 de setembro, mas o Governo de São Paulo anunciou na sexta-feira (7) o adiamento da retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado para o dia 7 de outubro.
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