PROMESSAS EM VÃO

A um ano da eleição, Grande São Paulo tem mais de 500 obras paradas ou atrasadas

Publicação: 07/10/2019 9:56

Prefeituras, governo estadual e federal gastaram quase R$ 10 bilhões com projetos que não saíram do papel; metade deles está abandonado. A Agência Mural mostra o peso de uma obra deixada de lado para quem vive nas periferias

Reportagem

Paulo Talarico, Ana Beatriz Felicio, Henrique Cardoso, Kátia Flora, Micaela Santos, Thalita Monte Santo. Infográficos: Magno Borges

Crianças de três bairros em Guarulhos terão uma creche para estudar. As enchentes da zona norte de Osasco serão uma página virada da história da cidade, mesma situação de quem vive perto de um córrego entre São Bernardo do Campo e Diadema. Centenas de moradores conquistarão a moradia em Carapicuíba. Idosos terão um posto de saúde novo perto de casa em Franco da Rocha. O metrô entrará nas comunidades da Brasilândia e de Paraisópolis.

Estas são apenas algumas das promessas feitas por gestores da Grande São Paulo nos últimos anos. No entanto, nenhuma delas se concretizou. 

A um ano das eleições municipais, a região metropolitana de São Paulo se tornou um canteiro de obras paradas e atrasadas. São projetos que atravessaram as gestões passadas e chegam a 2019 como problemas sem solução e afetando a vida dos moradores das periferias. São obras em parte de responsabilidade das prefeituras, mas há também empreendimentos contratados pelos governos federal e estadual que não têm certeza de futuro. 

Os números assustam. Dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), coletados pela Agência Mural, mostram que só na Grande São Paulo são 139 projetos que passaram do prazo e outros 137 que não tiveram andamento e estão abandonados. 

Apesar de paradas, dinheiro público foi gasto. Ao menos R$ 5,2 bilhões foram destinados para projetos paralisados. Se todos fossem concluídos, a região metropolitana teria R$ 44 bilhões de investimentos realizados. 

A educação é o setor com mais obras com impasse: 58 atrasados ou parados. Na sequência aparece mobilidade urbana. O maior valor gasto, contudo, estão nas obras de ferrovias, que correspondem a seis paralisações e um gasto de R$ 3,9 bilhões. 

Mas há mais obras. O TCE não contabiliza obras da prefeitura de São Paulo, que são fiscalizadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Uma auditoria do TCM divulgada em maio mostrou que há 289 obras inacabadas na capital, das quais 106 estão paradas. 

Ainda há casos avaliados exclusivamente pelo TCU (Tribunal de Contas da União), por serem do governo federal, como as universidades federais.

Mas o que fica no lugar do abandono? A Agência Mural verificou a situação desses projetos e fez um raio-x de como essas ações têm afetado moradores das periferias. Entre os impactos está o fato de mexer com expectativas e sonhos desses moradores, como ter uma casa própria.

EM CARAPICUÍBA, A VIDA DENTRO DA OBRA

Crédito: Ana Beatriz Felicio/Agência MuralKelly vive no residencial Pequiá, que foi ocupado após paralisação da obra

Dentro da cozinha de um dos apartamentos, a catadora de materiais recicláveis Kelly Archanjo Costa dos Santos, 43, amamenta a mais nova dos quatro filhos, cujo parto fez sozinha, dentro do quarto. “Essa nasceu literalmente no [conjunto habitacional] Pequiá”, conta. 

Se não fosse pelas paredes ainda em concreto e os acabamentos de fiação expostos, a casa não teria diferenças de qualquer outra, com eletrodomésticos e decoração bem cuidada. 

Kelly é uma das sete líderes do Pequiá.  Previsto para 2014, o local era para ser um conjunto residencial de 196 apartamentos, com investimento de R$ 65 milhões. 

A construção em convênio com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e o governo federal tem um histórico que dura mais de uma década. 

Em 2004, o então prefeito Fuad Chucre (na época do PSDB), fez o projeto que autorizava a doação da área para a elaboração de um projeto habitacional com recursos da Caixa Econômica Federal. 

A obra patinou durante anos e, em 2012, já sob a gestão de Sergio Ribeiro (PT), teve início. Os prédios foram erguidos, mas novamente foram deixados de lado. Após uma paralisação, as sete torres levantadas e sem acabamento foram ocupadas em 2015.

Kelly foi morar lá porque estava desempregada e não tinha como pagar o aluguel. “Muitos daqui vieram de aluguéis, de desemprego, muitos moravam com familiares. Então, viemos para uma luta para ser independente, termos onde morar. No meu caso, hoje o meu maior desafio é conseguir um emprego por causa da minha idade”, conta.

Crédito: Ana Beatriz Felicio/Agência MuralPorta decorada no residencial Pequiá

De acordo com os moradores, a obra já estava parada quando chegaram, infestada de ratos e insetos. Também era perigoso. “Era um lugar que você poderia pegar uma pessoa e fazer qualquer coisa, porque não tinha nada nem ninguém aqui, era um breu”, conta a moradora Maria* (ela pediu para não ter o nome identificado com receio de represália). 

Atualmente, as sete torres abrigam 186 famílias que vivem na incerteza: a decisão de reintegração de posse já foi tomada, mas não se sabe ao certo quando e nem como ela acontecerá. 

Em nota, a CDHU disse que é responsável apenas pelo repasse de parte dos recursos financeiros e que a execução das obras e a reintegração de posse é de responsabilidade da administração municipal. 

De acordo com a prefeitura de Carapicuíba, a obra no Pequiá tinha 45% de execução quando foi ocupada e não possuía estruturas de torres tecnicamente habitáveis com problemas de segurança. “Além de terem invadido obra pública de forma ilegal, colocam-se em perigo”, declara em nota. Enfatizou que haverá reintegração de posse.

A gestão municipal alega ainda que vem sendo feito um trabalho de cadastro das famílias. Quem for incluído no programa habitacional da cidade irá receber Bolsa Aluguel e o transporte de bens. Quem não estiver apto nessa avaliação, terá três meses do auxílio.

Crédito: Ana Beatriz Felicio/Agência MuralPrefeitura diz que haverá reintegração de posse

Mas a relação entre a ocupação e a prefeitura tem sido conflituosa. “Nós abrimos as portas para a secretária de habitação vir aqui, ela conheceu família por família. Eles mandaram uma nota dizendo que nós da liderança proibimos eles de entrar no local e que quem mandava na área era o tráfico”, conta Maria sobre uma visita da prefeitura feita em 2017, antes do início do cadastro dos moradores. 

“Isso abalou a estrutura de todas as famílias. Disseram que nós da liderança não deixamos eles entrar”, explica.

A principal reivindicação é que aqueles que já moram no residencial continuem com os apartamentos depois da obra concluída. “Falamos sempre do nosso direito de ser cidadão. Nós temos o direito de votar, a gente não tem também o direito de ter uma habitação dentro do nosso município? Pedimos somente um direito: a moradia”, defende Kelly.

A prefeitura diz que existem outras pessoas esperando por essa moradia. “Essa lista nunca foi mostrada. Outra coisa: tem muitas pessoas que já foram beneficiadas há muito tempo, que já estão morando em outros locais”, diz Kelly. Os moradores alegam que irão recorrer da decisão de reintegração. 

“É como se aqui fosse um lugar contaminado. Nós queremos nosso respeito, o direito de ter paz, que foi negado durante quatro anos. Esse povo tem chorado, porque hoje estamos aqui, será que amanhã vamos estar? Essa incerteza tira a paz de qualquer pessoa”, Maria*, moradora do residencial Pequiá

A habitação tem sido um drama para a cidade onde há outras ocupações. Em setembro, 700 famílias foram retiradas de um terreno da Cohab. Outra área que vive incerteza é a favela do Porto da Areia, onde se especula que pode vir a ser a nova sede da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).

Além dessa obra, Carapicuíba conta com outros quatro projetos parados e oito atrasados, em especial na área da educação, área com mais problemas na Grande SP.

GUARULHOS E A FALTA DE CRECHES

Crédito: Thalita Monte SantoNo Parque Cecap, em Guarulhos, creche não saiu do papel

Leo Domingos, 36, e a esposa Carina Marina Dias Sotero, 32, são pais da pequena Mallu, de nove meses. Atualmente, a mãe está desempregada, mas segue em busca de trabalho. Todos os dias, ele passa perto de um terreno no Parque Cecap, em Guarulhos, onde seria construído um CEU (Centro de Educação Unificado) e uma creche.

“Fico triste em ver uma obra daquele tamanho se autodestruindo com o tempo”, diz Leo, que acompanha a situação do projeto desde o começo. 

Se estivesse pronta, a creche seria útil para a família. No dia a dia, quando Carina sai para fazer entrevistas e levar currículos, o casal se reveza para que Mallu tenha com quem ficar. 

“Não temos condições de pagar uma pessoa ou creche particular. Por enquanto estamos nos virando, pedindo a ajuda dos familiares, para que eu consiga trabalhar e minha companheira possa procurar emprego”, conta Domingues. 

Crédito: Thalita Monte Santo/Agência MuralBairro do Cecap fica perto do aeroporto de Guarulhos

Das mais de 200 obras paradas e atrasadas da região metropolitana, 58 delas são projetos da educação. Uma das cidades que mais colaborou para essa estatística é Guarulhos, município com 1,3 milhão de habitantes. 

Durante a gestão de Sebastião Almeida (então no PT e hoje do PDT) foi prometida a construção de 11 creches por toda a cidade. 

Houve investimentos da prefeitura e do governo federal, por meio do programa ProInfância. Ao todo, R$ 59 milhões foram destinados para a execução das obras – R$ 28,7 mi da administração federal e R$ 30,8 mi da administração municipal. 

No entanto, três delas não saíram do papel, enquanto a fila por uma vaga soma 7.000 crianças. 

Além do parque Cecap, onde vive Carina, as unidades da rua dos Cardeais e do Jardim não foram concluídas. 

No Acácio vive Esdra Oliveira, 21, mãe de João Pedro, 3. Funcionária autônoma, quando vai trabalhar, precisa que alguém fique com a criança porque não conseguiu vaga para ela em nenhuma creche próxima.

“Já tem vários anos que essa obra está parada. Meu filho tem três e até agora nada de vaga. Quando preciso, ele fica com o pai dele para eu poder trabalhar, porque não tem outra pessoa que consiga cuidar”, explica. 

No local, há apenas um portão e mato alto em volta. No bairro, também houve a contratação para a cobertura de uma quadra. No entanto, o local que é um dos poucos lugares de lazer do bairro segue sem o revestimento. 

Crédito: Thalita Monte Santo/Agência MuralQuadra do Jardim Acácio também receberia cobertura

“Esse é o único lugar que temos, fora a rua, para jogar bola. Seria legal ter a cobertura, porque às vezes eu volto para casa sentindo muita dor de cabeça por causa do sol”, conta o estudante Marcos Alexandre Costa, 16.

A Prefeitura de Guarulhos, governada desde 2017 por Guti (PSB), coloca a culpa dos atrasos na gestão anterior. Afirma ter assumido uma “dívida que ultrapassava os R$ 7 bilhões.” 

A prefeitura diz que conseguiu reduzir a dívida para R$ 3 bi e que foi necessário rever todos os contratos. “A partir de agora, as obras serão retomadas com orçamento definido e garantido, de acordo com os novos projetos e adequações necessárias”.

Uma nova licitação foi aberta. A previsão agora é para que a obra do Jardim Acácio seja concluída em fevereiro de 2020 e as demais em abril de 2020.

O contrato com a Tumi Construções e Empreendimentos LTDA foi rescindido, por não cumprimento. Procurada, a empresa não respondeu.

Além das creches, Guarulhos têm outras cinco obras atrasadas e mais três paralisadas. A mais cara delas é o trecho de uma rodovia que teve início há 20 anos.

RODOANEL: ABANDONO E LIXO

Crédito: Thalita Monte Santo/Agência MuralTrecho do Rodoanel em Guarulhos com entulho. Trabalho foi interrompido no local

O trecho do Rodoanel Mário Covas que passa por Guarulhos teve gastos de R$ 440 milhões, dos R$ 619 milhões previstos, segundo o Tribunal de Contas do Estado. A obra teve início em março de 2013 com previsão de entrega em 36 meses. 

No local o estado é de abandono. As vigas estão a céu aberto e o material sofre com a corrosão. Há restos de entulho, mato alto e muito lixo. 

Segundo a Secretaria de Transportes e Obras do Estado, a nova gestão da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) assumiu este ano os contratos dos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel Mário Covas, já encerrados em dezembro de 2018.  

Após estudos da Companhia, foi verificado que a continuidade dos lotes 4,5 e 6 (que compreendem Guarulhos) era inviável.

Crédito: Thalita Monte Santo/Agência MuralTrecho ligaria Guarulhos a outras cidades da Grande SP

Em razão disso, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) foi contratado em junho para estudos sobre as obras que precisam ser concluídas, além de verificar a atual situação dos trechos que passam por Guarulhos.  

A secretaria também diz que os restos de entulho são de responsabilidade da empreiteira que realizou a obra, e a mesma foi notificada para remoção. 

Obras de infraestrutura como o Rodoanel também marcam os problemas de outras cidades, em especial no combate às enchentes.

OSASCO E AS OBRAS NA ZONA NORTE

Crédito: Paulo Talarico/Agência MuralEdivaldo vive na zona norte de Osasco, onde enchentes são rotina há décadas

O comerciante Edivaldo da Luz Alves, 55, tem de cabeça os principais problemas da zona norte de Osasco, onde mora. “É esse córrego aqui, o Ribeirão Vermelho e o Rochdale”, diz, citando uma cena comum para moradores da região. 

“Quando tem temporal, você vê helicóptero sobrevoando a região, é muito sofrido”, completa o morador do Jardim Bonança. 

Alves vive em uma região que escapa da enchente, mas já teve problemas no bar que mantinha e que hoje pertence a Eliezer Correa, 51, no bairro Helena Maria. Há oito meses à frente do estabelecimento, Correa já teve tempo de viver uma “enchente braba”. “Na hora que a água chegou, não consegui por a comporta, foi muito rápido”, conta. 

Situado na avenida Presidente Costa e Silva, o comércio está ao lado do Córrego Rico, que corta boa parte da região. Ali, a prefeitura já deu início a várias fases de uma canalização, que não terminam. E já consumiu R$ 9,4 milhões. 

Crédito: Paulo Talarico/Agência MuralEliezer usa comportas para evitar entrada de água no comércio. Ao lado, córrego tem obra parada

Em frente ao estabelecimento, há um terreno abandonado que virou depósito de entulho. Ali é onde a água transbordou este ano. Correa deixa as comportas prontas para utilizar nos dois cômodos do bar, mas a água foi tão rápida que não houve tempo de pegar os parafusos para prender a proteção. 

“Tem de canalizar tudo, já deu muito problema, porque tem sempre um receio, independentemente da chuva que for”, reforça o proprietário. 

Crédito: Paulo Talarico/Agência MuralTrecho por onde obra passou virou terreno abandonado

Ao longo do córrego, há estruturas de concreto largadas no meio do caminho e trechos onde a canalização foi interrompida. Apenas perto da Avenida Pedro de Lorena, havia um trator com funcionários no local.

Apesar do cenário, a prefeitura afirma que a obra está com 80% da execução concluída, e pondera que “depois de 10 anos, a licitação foi julgada irregular”.

ROCHDALE E UM BRAÇO MORTO 

Quatro anos atrás, o então prefeito Jorge Lapas (PDT) afirmou que com as obras de urbanização do Rochdale “as enchentes serão uma página virada” da história de Osasco. 

Em setembro, o atual prefeito, Rogério Lins (Podemos), esteve por ali no chamado Braço Morto do Rio Tietê. “Temos uma grande obra de canalização, que trouxe qualidade de vida e saneamento básico para todos da região.”  

Crédito: Paulo Talarico/Agência MuralEstruturas estão perto das moradias no Rochdale; obras deveriam ter sido concluídas em agosto

No entanto, trata-se de mais uma obra atrasada. Prevista inicialmente para 2017, atualmente a placa que indica o projeto na região fala de entrega em agosto de 2019. Mas quem anda pelo local percebe que a previsão está longe do real. 

Crianças brincam em meio às estruturas de ferro deixadas no local e na beira do córrego. Havia uma fita de segurança para isolar a área, mas ela está partida na maior parte do córrego.

As obras ali servem de exemplo dos problemas que levam aos atrasos e paralisações. Contratada por R$ 114 milhões, o projeto engloba os serviços de infraestrutura, pavimentação e canalização do braço Morto do Rio Tietê. 

Também estão previstas ações de pavimentação, iluminação pública, a edificação de um centro comunitário e a remoção de famílias e demolição das construções vazias. Segundo Lins, 300 pessoas que viviam na beira do córrego foram transferidas para o residencial Miguel Costa, inaugurado em agosto

Crédito: Paulo Talarico/Agência MuralPrefeitura diz que governo federal atrasou repasses; ministério diz que dinheiro é enviado conforme avanço dos projetos

A reurbanização do Rochdale começou em janeiro de 2014 e veio como uma nova esperança para quem vive na região, onde já foi feito um piscinão, mas que não teve manutenção adequada. 

O primeiro impasse é justamente na parceria. São R$ 114 milhões, dos quais R$ 25,3 mi são da prefeitura e o restante é do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). 

A prefeitura afirma que os repasses não chegaram e levaram a atrasos entre agosto de 2014 e agosto de 2018. O consórcio Constran, vencedor da licitação, teve receio de não receber e não acelerou os trabalhos.

No governo federal, o Ministério de Desenvolvimento Regional aponta outra versão. ”Os repasses são realizados de acordo com a execução da obra por parte do Ente; neste caso, a Prefeitura de Osasco”, diz a pasta. 

Crédito: Paulo Talarico/Agência MuralVários trechos viraram depósito de entulho

Até aqui foram gastos R$ 22,5 milhões do governo federal. Restam R$ 66 mi. Contudo, o ministério ressaltou a necessidade de congelar despesas. A pasta também diz que tem buscado junto ao Ministério da Economia a liberação de verba para as obras.  

A prefeitura, por fim, afirma que voltou a acelerar o projeto. “Executou-se nos últimos 12 meses o equivalente aos quase 40 meses anteriores”. Por enquanto, não há um novo prazo para conclusão. 

O cenário é semelhante ao de outros municípios que também contrataram obras milionárias para conter enchentes, mas não concluíram as promessas.

A CANALIZAÇÃO DE R$ 146 MILHÕES NO ABC

Crédito: Kátia Flora/Agência MuralRibeirão dos Couros fica no limite entre São Bernardo do Campo e Diadema

O aposentado José Agostinho de Oliveira, 81, mora na Rua Paulo Afonso, no bairro Piraporinha, em Diadema, no ABC paulista. Ele chegou à região em 1957 junto com os pais. Na época pescava peixes para comer com o irmão em um rio atrás de onde mora. 

Esse rio, que era limpo, se tornou o córrego Ribeirão dos Couros, situado no limite entre os diademenses e a cidade de São Bernardo do Campo.

Oliveira disse que nos anos 1970 chegaram as empresas automobilísticas na região e, com o aumento da população, começou a poluição. “Aqui era um brejo, tinha chácara e eu tomava banho no rio. Agora é uma água barrenta, suja, fora o odor nos dias de calor”, aponta.

Com tantas moradias, o córrego começou a transbordar e invadir as casas ao redor. Por conta disso, a Prefeitura de São Bernardo deu início a um projeto de R$ 146 milhões com a promessa de acabar com a enchente e ainda implantar avenidas marginais no trecho entre a rua Dona Maria Fidelis e a rodovia Anchieta.

Porém, nove anos depois, o projeto não saiu do papel e a vida dos moradores segue complicada.

Crédito: Kátia Flora/Agência MuralLixo e mato impedem o fluxo da água durante as chuvas

Nas fortes chuvas que ocorreram em março, a casa de Oliveira ficou alagada, mesmo tendo rampa na entrada e comportas. “Teve vizinhos que subiram em cima do muro esperando a água abaixar”, lembra.

A vendedora autônoma Cintia Andrade Coelho, 38, convive com o problema de alagamentos há nove anos. Ela mora na Rua Bueno de Paiva, no bairro Vila Olga, do lado de São Bernardo. 

“O bairro é bom”, afirma. “Porém ficamos de vigília durante quatro meses ou mais [por causa das chuvas]”, lamenta.

Cintia perdeu colchão, fogão, armário de cozinha e alimentos na última enchente. O carro ficou boiando na garagem, mesmo com as comportas a água ultrapassou e inundou a casa. 

“Se [os córregos] fossem limpos com frequência, a água escoaria facilmente”, diz Cintia. “Um aviso sonoro ajudaria a nos precavermos.”

No mesmo bairro, a cabeleireira Thais Meireles, 32, tem um salão há seis anos e diz que “ano após ano” vê os vizinhos perderem tudo.

“A rua fica parecendo zona de guerra, portas quebradas, móveis e carros sendo arrastados. A prefeitura fez uma obra no outro córrego, mas mesmo assim não adiantou” – Thais Meireles, moradora de São Bernardo

A canalização do córrego Ribeirão dos Couros teve início em 2011 durante o governo do ex- prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). 

A gestão de Orlando Morando (PSDB) rescindiu o contrato em fevereiro de 2018, mas a ação foi concluída apenas em fevereiro deste ano. A obra foi paralisada ainda na gestão passada, quando o TCE julgou irregular a contratação realizada para a canalização. 

Crédito: Kátia Flora/Agência MuralEntulhos e sujeira marcam paisagem ao redor do córrego.

Procurada, a prefeitura de Diadema afirma que a obra da canalização do córrego Ribeirão dos Couros refere-se ao município de São Bernardo do Campo e diz que a limpeza das vias referentes a cidade de Diadema é realizada regularmente.

A Prefeitura de São Bernardo abriu em agosto a licitação para contratação da empresa que dará continuidade ao projeto. Diz que a previsão é iniciar as obras no local até dezembro, com término prometido para 2021.

O Ribeirão dos Couros é uma das 39 obras do ABC paulista com problemas. Em São Bernardo do Campo há outros nove projetos detectados pelo TCE.

SAÚDE ATRASADA EM FRANCO DA ROCHA

Crédito: Micaela Santos/Agência MuralUBS José Graciano Cordeiro já era para ter tido reforma entregue em Franco da Rocha

Michele Aparecida, 19, realiza consultas regularmente na UBS José Graciano Cordeiro Ferreira, no bairro Jardim Luciana, em Franco da Rocha. Pelo menos uma vez por mês, costuma buscar remédios na farmácia do posto de saúde. Porém, tem enfrentado dificuldades, desde que uma obra de reforma A gestão municipal alega ainda que vem sendo feito um trabalho de cadastro das famílias. Quem for incluído no programa habitacional da cidade irá receber Bolsa Aluguel e o transporte de bens. Quem não estiver apto nessa avaliação, terá três meses do auxílio.começou no local.

“Os exames demoram para chegar e nunca tem remédio quando precisamos. As janelas estão quebradas, as paredes estão sem pintura e até o letreiro com o nome da UBS está apagado”, afirma. “Também não têm muitos assentos e quando as pessoas precisam esperar o posto abrir, elas ficam do lado de fora debaixo de sol”, ressalta.

Entre as cidades da Grande São Paulo, Franco da Rocha foi a que mais atrasou a entrega de obras, fora a capital. Ao todo são 22 empreendimentos nessa situação, em especial na área da saúde.

Eram para ter sido entregues as UBS (Unidades Básicas de Saúde) dos bairros Lagoa Azul, Vila Bela e Jardim Luciana.  

“Esse atraso prejudica muito os idosos. O atendimento também fica mais lento, não têm muitos assentos e as salas do consultório ficam longe da recepção”, diz a estudante Bianca da Silva Santos, 24, moradora do bairro Vila Bela.

A prefeitura afirma que os atrasos foram fruto de problemas com a empresa contratada. “Todas as obras estão sob responsabilidade da mesma empresa, que apresentou diversos problemas na execução dos trabalhos, e que estão sendo retificados”, diz a gestão municipal. 

As obras dessas unidades foram assumidas pela Fera Construtora, que nega ter descumprido o contrato.

Na UBS José Graciano Cordeiro Ferreira, a gestão municipal afirma que uma ocupação irregular na área da unidade atrasou os trabalhos. Foi necessária reintegração de posse. A gestão promete entregar todas ainda este ano.

POR QUE UMA OBRA ATRASA?

Para a professora da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP Regina Meyer, a “interferência de questões de interesse político e econômico” são motivos que levam a atrasos ou as paralisações de projetos contratados. 

Ela dá como exemplo quando manifestações da sociedade civil questionam o andamento de projetos ou o fato do setor público arrecadar dinheiro suficiente para pagar os contratos. “É reconhecido, embora sem muitos registros e documentação, que a má qualidade dos projetos acaba acarretando atrasos de difícil avaliação”, ressalta.

No caso da Grande São Paulo, boa parte dos projetos foi paralisada após o Tribunal de Contas encontrar irregularidades no processo de licitação.

De todo modo, o andamento dos projetos deve ser claro para a população. “Os moradores têm dever de reivindicar e seu principal direito é o de obter uma informação séria e integral sobre as razões dos atrasos”, afirma a urbanista. “É por meio da sociedade civil organizada (associações de bairro, ONGs, grupos de vizinhos, etc) que as formas de pressão são mais eficientes”. 

CAMINHO DA OBRA
-O órgão público (secretaria) aponta a necessidade da obra.
– A seguir é avaliada a prioridade, o orçamento disponível e a urgência para atender a população. 
– Indicação do local onde será implantado. 
– A obra deverá atender todas as normas e regras presentes na Lei de Uso e Ocupação do Solo, assim como no Zoneamento Urbano. 
– Previsão de um orçamento detalhado e indicação de possíveis formas de contratação (empresa pública, concessão, permissão e outros tais como as Parcerias Público Privadas)
– Estabelecimento de prazos de execução (cronograma) e formas precisas de fiscalização do andamento e dos gastos. 
– Licitação do projeto e contratação da empresa que fará o projeto.
– Execução da obra

O METRÔ QUE NÃO CHEGOU À PERIFERIA

Crédito: Henrique Cardoso/Agência MuralLocal onde está previsto a estação Paraisópolis do monotrilho

Quem vive na Brasilândia, na zona norte da capital, e em Paraisópolis, na zona sul, há anos aguarda a chegada do metrô para facilitar o transporte aos bairros com mais de 300 mil moradores. 

Em Paraisópolis, a promessa remonta aos tempos da Copa do Mundo. Quando o Morumbi era o estádio pensado para receber o Mundial, o projeto do monotrilho que passaria pela região ganhou força. Ele ligaria a atual estação São Paulo-Morumbi da linha 4-amarela até o aeroporto. 

Duas estações passariam pela região que é a maior favela de São Paulo. “Passados a Copa, uma segunda Copa, a obra não aconteceu”, comenta Gilson Rodrigues, presidente da Associação de Moradores. 

“A gente se mobilizou muito para que chegasse. Um dos principais problemas do bairro é a questão da locomoção”, diz.

Áudio: Gilson Rodrigues, presidente da Associação de Moradores de Paraisópolis, fala sobre a trajetória das obras do monotrilho na região

Os moradores têm acompanhado os trâmites do projeto. Atualmente, a linha 17-ouro está com obras apenas até a estação Morumbi da linha 9-esmeralda. Ou seja, antes de atravessar o rio Pinheiros. 

No entanto, a comunidade ainda acredita que a obra pode chegar, pois os terrenos foram adquiridos pelo Metrô, e algum fim deve ser destinado para essas áreas. 

A chegada do monotrilho desafogaria o transporte no bairro, feito atualmente pelos micro-ônibus. “A quantidade ainda é baixa e os itinerários estão concentrados”, diz o designer Robson Sena, 40. “A gente precisa pegar muitos ônibus para ir a lugares próximos. Se você quiser ir para o Campo Limpo ou para Lapa tem que fazer uma baldeação muito grande”, ressalta. 

O Tribunal de Contas do Estado aponta que mais de R$ 1,2 bilhão já foram gastos por conta do projeto, metade dos R$ 2,2 bilhões contratados. Dos oito projetos que envolvem a linha, quatro estão parados, segundo o TCE.

Procurado, o Metrô afirma que pretende “retomar todas as obras paradas”.  “A Linha 17 vai receber mais de 170 mil pessoas/dia”, diz. No entanto, não informou sobre prazos para a construção do monotrilho na região de Paraisópolis. 

Crédito: Vagner de Alencar/Arquivo Agência MuralParaisópolis tem cerca de 100 mil moradores e principal meio de transporte são as vãs que passam no bairro

A incerteza segue também na Brasilândia, onde a Operação Lava Jato afetou indiretamente as construções. A contratação foi feita por meio de uma PPP (Parceria Público Privada) com o consórcio Move São Paulo, formado pelas construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

Investigadas pela operação, as construtoras afirmaram ter dificuldades para conseguir financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A Secretaria de Transportes Metropolitanos afirma que acompanha a situação e que outras empresas mostraram interesse em participar do consórcio.

Até aqui foram pagos R$ 694 milhões para obras civis e R$ 984 milhões nas desapropriações. Sem previsão de entrega, moradores têm organizado protestos como o movimento “Metrô Brasilândia Já”

DADOS ABERTOS

Para quem quiser consultar as obras paradas e atrasadas na Grande São Paulo, os dados utilizados pela Agência Mural estão disponíveis.

Também é possível consultar as informações de todo o estado no Painel de Obras do Tribunal de Contas do Estado.