Proposta da Lei Orçamentária Anua (LOA) foi discutida por vereadores e munícipes; votação final deve ocorrer até o final do ano
Por: Redação
Publicado em 04.12.2019 | 17:15 | Alterado em 04.12.2019 | 17:15
O orçamento proposto para o município de São Paulo em 2020 é de R$ 68,9 bilhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça destina verbas para cada área dos serviços municipais, como educação, saúde, transporte, cultura e outras.
Desse orçamento, R$ 1,21 bilhão é direcionado às 32 subprefeituras da cidade, que têm como principal função receber pedidos e reclamações da população, e prestar serviços públicos no município, como zeladoria urbana.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Entre outubro e novembro, a Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou audiências públicas gerais, regionais e temáticas para debater a proposta de orçamento municipal com a população.
A primeira ocorreu na subprefeitura Pinheiros, na zona oeste, para discutir o orçamento das subprefeituras de Butantã, Pinheiros e Lapa. A última foi realizada no último sábado (30/11), no CEU São Rafael, para tratar das subprefeituras de São Mateus e Sapopemba, na zona leste.
Antes da aprovação final da LOA, a proposta é debatida pela Câmara Municipal. Logo após, as demandas de munícipes e de movimentos sociais são consideradas e podem ser incluídas no orçamento por meio de emendas. A votação final, em Plenário, ocorre até o final do ano.
MAIS E MENOS VALORES
A peça orçamentária de 2020 prevê R$ 100 milhões para a subprefeitura da Sé, no centro. Essa é a subprefeitura com o maior orçamento — e também o maior aumento em relação a 2019 (48%).
A regional é responsável por oito distritos: Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé, onde vivem aproximadamente 431 mil pessoas, segundo o censo do IBGE de 2010.
Prefeitura regional de Sapopemba, na zona leste (Vagner de Alencar/32xSP)
Na outra ponta, a sede com menor orçamento foi Sapopemba, com o montante de R$ 25,9 milhões. A subprefeitura é formada apenas pelo distrito homônimo e possui cerca de 300 mil habitantes.
A subprefeitura do Campo Limpo (composta por Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade), na zona sul, é a sede com a maior proporção populacional (607 mil habitantes). Para o próximo ano, entretanto, houve diminuição no orçamento: R$ 46 milhões, ante R$ 51,7 milhões em 2019.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, “apesar de o valor ser menor no conjunto […], a subprefeitura deverá receber aporte de R$ 13,2 milhões para serviços urbanos, que serão aplicados em obras de zeladoria, além de R$ 3,9 milhões para operação tapa-buraco”.
Outra subprefeitura que também teve diminuição foi o Ipiranga (formado por três distritos: Ipiranga, Cursino e Sacomã). O valor orçado para o próximo ano é de R$ 37 milhões — 15% menor do que o empregado em 2019.
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