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Formada por famílias sem dinheiro para o aluguel, ocupação Penha Brasil é desapropriada

Reintegração de posse realizada nesta sexta-feira (28) teve protestos; Ocupação surgiu em meio à crise da pandemia de Covid-19

Na manhã desta sexta-feira (28), famílias foram retiradas pela Polícia da Ocupação Penha Brasil, no distrito da Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo. 

A ocupação, que começou em dezembro do ano passado, recebia famílias que não tinham condições de pagar aluguel, mostrou reportagem da Agência Mural, na Folha.

Sem concordar com a desapropriação, na tarde de quinta-feira (27), um grupo de moradores protestou contra a ação de despejo em frente à Segunda Subseção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, na Sé, região central da capital paulista. 

Fotojornalista da Agência Mural, Léu Britto, 34, fotografou o cenário na ocupação e diz que a necessidade levou as famílias para o local. “Vi a quebrada na emergência, um lugar que se ergueu com trabalhadores em dificuldades, condição de muitas pessoas nesta pandemia”, diz. “Não são pessoas que estavam planejando estar ali e foram pela necessidade, como falta de dinheiro e precisavam de um teto”. 

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Ocupação começou em dezembro na zona norte de São Paulo Léu Britto/Agência Mural
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Karine e o filho autista Gabriel moravam na região, após não conseguirem pagar o aluguel Léu Britto/Agência Mural
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Ana Paula é uma das lideranças da ocupação na zona norte Léu Britto/Agência Mural
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Roseli, moradora da ocupação, e mãe de um menino com deficiência auditiva Léu Britto/Agência Mural
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No local, dezenas de mães relataram que têm filhos com deficiências físicas sem assistência social Léu Britto/Agência Mural
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Jovens na ocupação passavam o tempo em locais improvisados Léu Britto/Agência Mural
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Moradora observa seu barraco na ocupação enquanto temia o despejo. Terreno da Igreja da Graça de Deus foi ocupada por cerca de 500 pessoas, de acordo com líderes comunitários Léu Britto/Agência Mural
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Cleusa, outra moradora despejada na manhã desta sexta-feira (28) Léu Britto/Agência Mural

Léu reforça que as famílias no local estavam indignadas pela falta de diálogo com a Igreja Internacional da Graça de Deus, do empresário e pastor R.R. Soares. “Elas não conseguiam entender porque os donos da igreja não queriam negociar, já que eles não tinham condições de pagar aluguel, o terreno estava inativo, mas queriam ficar no terreno”. 

Os advogados da Igreja entraram na Justiça alegando que a ocupação ocorreu de forma criminosa. Procurada para responder às críticas dos moradores, a Igreja Internacional não respondeu até a publicação da reportagem.

A reintegração de posse aconteceu após decisão judicial que permitiu a ação no local, apesar da pandemia de Covid-19 e apelo das cerca de 200 famílias que viviam no local.

‘FOI O LUGAR QUE ACHAMOS’

O local fazia parte das novas ocupações em São Paulo, nascidas no meio da pandemia e do agravamento da crise econômica. Por quatro meses, o auxílio emergencial ficou suspenso e a volta em abril trouxe um valor até 70% menor. 

Parte dos moradores dali ficou sem renda e sem trabalho por conta da pandemia. De acordo com o Observatório das Remoções, cinco novas ocupações surgiram no período.

“Aqui cresceu muito rápido, em apenas cinco meses. Foi o lugar em que as pessoas acharam para levantar seus barraquinhos”, diz a líder comunitária Ana Paula da Silva, 36. A maioria das famílias ali perdeu o auxílio-aluguel antes pago pela Prefeitura de São Paulo. 

Entre os moradores estava a dona de casa Karine Alcântara Silveira, 41. Despejada após não conseguir mais bancar o aluguel, Karine buscou abrigo em uma favela próxima onde conhecia alguns moradores. 

“Me falaram que o pessoal estava vendo um terreno da Prefeitura, na rua de trás. Falaram que eu poderia ir para construir alguma coisa junto com outras famílias”, lembra.

Ela vivia com o filho Gabriel, 15, em uma tenda de lona. Até então, o dinheiro que Karine recebia da Prefeitura de São Paulo pagava o aluguel em uma casa, mas o auxílio foi interrompido. 

“Vim para cá e agora querem nos tirar daqui. Desta terra que estava abandonada há 30 anos. Agora que chegamos o pastor se faz de vivo e presente?”, questionou, em março, a cabeleireira Roseli Souza, 49.

Ela vivia com a renda de R$ 200 por mês e dividia o barraco com as filhas, um filho com deficiência auditiva, quatro netos e o marido com dificuldade de locomoção por causa de uma hérnia de disco.

DESPEJO ZERO

O caso da favela Penha Brasil não é isolado. Militantes e estudiosos de moradia apontam que, nos últimos meses, governos, judiciário e proprietários insistem em desabrigar famílias por todo o Brasil. “São sem teto, sem-terra e locatários que são removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial”, indica a campanha Despejo Zero.

A organização aponta que o isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas que as medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna.

Para tentar conter o movimento, desde julho passado a campanha Despejo Zero conta com apoio internacional para agir em favor da suspensão dos despejos e remoções, da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais no país.

Por enquanto, dois projetos que ainda serão avaliados propõem o fim dos despejos e remoções, enquanto a pandemia durar: o PL 146/2020 na Assembleia Legislativa de São Paulo é analisado por deputados estaduais, enquanto o PL 1975/2020 tramita na Câmara dos Deputados e teria abrangência para todo o Brasil.

  • Texto alterado em 15 de junho para mencionar o número de famílias que vivia na região. 

Lucas Veloso

Jornalista, cofundador e correspondente de Guaianases desde 2014.

Guaianases, São Paulo

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