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Agência de Jornalismo das periferias
Papo Reto No Zap

Texto sobre ‘desvio’ bilionário de recursos da saúde fala de realocação de verbas, não de roubo

Imagem resgata artigo de 2014 sobre a suspensão de imposto e a realocação do orçamento público

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Por: Matheus Oliveira

Verificação

Publicado em 09.11.2022 | 11:58 | Alterado em 24.01.2023 | 11:22

Tempo de leitura: 2 min(s)
Esta verificação foi produzida em parceria com a Lupa e com apoio do WhatsApp WhatsApp_Logo_1

Circula no grupo de WhatsApp de Cidade Tiradentes uma captura de tela com o título de um artigo do jornalista Reinaldo Azevedo, de 2014. O texto diz que o PT desviou R$ 242 bilhões da saúde. A imagem costuma circular nas redes sociais com legendas que dizem que o dinheiro foi roubado pelo partido.

Confira a verificação:

De verdade, o PT desviou da Saúde R$ 242 bilhões

– Texto reproduzido do artigo publicado na Veja em 2014

Segundo a apuração do Papo Reto no Zap, o título do artigo leva o leitor a entender que o PT desviou, no sentido de roubar, R$ 242 bilhões do SUS (Sistema Único de Saúde). Porém, o colunista não falou sobre roubo de dinheiro público.

O texto trata de verbas que deveriam ter sido gastas com saúde, mas foram usadas em outras funções, ao longo de 12 anos dos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2014 — data de publicação do texto.

O primeiro é um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em outubro de 2014, que diz que, entre 2003 e 2014, o governo federal deixou de aplicar R$ 131 bilhões em saúde.

Nas contas do CFM, o governo federal orçou R$ 1,021 trilhão no setor, mas gastou somente R$ 891 bilhões. Na época, o Ministério da Saúde contestou a metodologia do cálculo feito pela instituição e disse que 99% dos recursos orçados foram utilizados.

Além desses recursos, Azevedo fala também da CPMF. O imposto foi criado em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e, inicialmente, servia exclusivamente para o financiamento da saúde pública.

A partir das emendas à Constituição 21, de 1999, e 37, de 2002, as verbas deixaram de ser carimbadas para a saúde, e passaram a ser usadas também para custear a Previdência Social e programas de redução da pobreza. Ambas foram aprovadas pelo Congresso antes do início do governo Lula.

No texto, Azevedo diz que foram arrecadados R$ 186,4 bilhões em CPMF entre os anos de 2003 e 2007, quando o imposto foi extinto pelo Congresso. Desses, R$ 111,4 bilhões teriam sido usados com outra finalidade — o colunista não cita a fonte do cálculo diretamente no texto.

Somando os valores do levantamento do CFM com os recursos da CPMF utilizados para outras funções, chega-se aos R$ 242,4 bilhões citados pelo colunista.

Em 2020, o PT publicou um artigo em seu site oficial questionando a metodologia do cálculo.

“A notícia falsa inclui na conta bilionária os recursos da CPMF que deixaram de ser aplicados em saúde. O fato é que parte do dinheiro não foi para o SUS porque seguiu destinado à Previdência e aos programas de combate à pobreza, não por desvios do PT, mas pela divisão feita pela Emenda Constitucional 37, de 2002”, diz o texto.

Em janeiro deste ano, a AFP fez uma verificação sobre o assunto. No último mês de outubro, o youtuber e empresário Felipe Neto também fez uma publicação nas suas redes sociais para negar a acusação.

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Matheus Oliveira

Bairrista até no nome, Matheus de Souza é jornalista. Com a intuição de que a comunicação vai além das palavras, busca a evolução ao som de muita música brasileira. Correspondente de São Mateus desde 2017.

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