Disputa por verbas gera 'corrida turística' na Grande São Paulo

Localizada no ABC Paulista, São Bernardo do Campo está no coração de um importante parque industrial e defende ter vocação para o turismo de negócios. Do outro lado da Grande São Paulo, o município de Guarulhos também quer receber mais visitantes e tem atrações de ecoturismo, turismo religioso e turismo social.

Com cerca de 30 mil habitantes no Alto Tietê, Biritiba Mirim aposta na natureza como ponto forte, enquanto Santana de Parnaíba, na região oeste e 136 mil moradores, tem casarões tombados como patrimônio público.

Em comum, estas quatro cidades participam de uma corrida que tem mobilizado prefeituras de toda região metropolitana e deputados da Assembleia Legislativa.

Desde 2015, municípios têm defendido que possuem cartões postais suficientes para serem considerados Município de Interesse Turístico (MIT). O título não é apenas para engrandecer a cidade, mas tem um peso econômico. Cada MIT receberá do governo do estado R$ 550 mil por ano para investir no setor.

Das 39 cidades da Grande São Paulo, 22 tiveram projetos apresentados para análise. Para garantir a classificação, a pretendente precisa mostrar ter condições de qualidade de serviços públicos e hospedagem, entre outros fatores.

A legislação que institui o MIT surgiu após críticas ao modelo de criação e manutenção das 70 estâncias turísticas do estado. A lei 1261 /2015 estabelece um ranking de 140 MITs no estado (97 já foram escolhidos e restam 43 vagas). Depois de três anos, três deles poderão avançar para o grau de estâncias. Na contramão, as atuais estâncias podem perder as vagas se não mantiverem boas condições. Além de chamativo, a luta é para receber ainda mais investimentos – 80% do valor destinado ao turismo no estado e as quantias dependem do tamanho da cidade. 

Em meio ao ano eleitoral, começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta que aumenta este número para 160 e cria ainda mais 10 estâncias turísticas no estado.

DEPUTADOS

Mas para chegar ao grau de MIT, o primeiro passo é político. Para fazer a solicitação, a cidade depende de que um deputado estadual elabore um projeto de lei e envie para a Assembleia Legislativa para avaliação.

Só na Grande São Paulo, 13 parlamentares entraram com pedidos para solicitar o recurso de 26 cidades – quatro conquistaram a classificação e tramita o processo de outras 22. A maioria dos legisladores concorre à reeleição e tem apoio de prefeitos dessas cidades. 

Um exemplo é o deputado André do Prado (PR). Com atuação no Alto Tietê, ele protocolou projetos para que oito cidades virassem MIT: Arujá, Biritiba Mirim, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Vargem Grande Paulista e Guararema.

Em alguns casos, a ideia de que a cidade seja de interesse turístico causa estranheza em alguns moradores. Localizada na região oeste da Grande São Paulo, Carapicuíba tenta desde 2017 essa classificação.

“Moro em Carapicuíba desde que nasci e não considero a cidade turística. Não há incentivo por parte do governo e nunca vi um folheto sobre o turismo na cidade”, aponta a dona de casa Denise Oliveira, 28.

O principal ponto turístico de Carapicuíba é a Aldeia Jesuítica, fundada em cerca de 1580, quando José de Anchieta inaugurou mais 11 aldeias missionárias em torno do Mosteiro de São Bento. Em meio ao espaço da praça, há lixo e entulho, e os moradores reclamam da falta de manutenção.

“Acho legal a cidade tentar pleitear para virar um Município de Interesse Turístico, mas a aldeia precisa melhorar muito para receber turistas”, comenta a especialista em telecomunicações Nancy Sakamoto, 44.

De acordo com a prefeitura, diversas ações têm sido criadas para que a cidade conquiste a classificação, como a criação do Conselho Municipal de Turismo e participação no grupo de Região Turística Negócios e Cultura – Oeste, bem como a realização de eventos na Aldeia Jesuítica.

Em geral, os projetos envolvem cidades em que os deputados têm relação. Morador de Cotia, Márcio Camargo (PSDB) solicitou que o município virasse MIT, além de Embu-Guaçu e Santana de Parnaíba.

Deputada com domicílio eleitoral em Taboão da Serra, Analice Fernandes apostou na cidade vizinha, Itapecerica da Serra. O pedido de Guarulhos foi feito por Caio França (PSB), do mesmo partido do prefeito Guti (PSB).

Estevam Galvão (DEM), por sua vez, decidiu que a cidade onde foi prefeito deveria ser um MIT: Suzano, onde o plano diretor de turismo foi aprovado em 2017. A cidade aposta no turismo empresarial (indústrias) e esportivo, mas cita também um templo budista e um parque aquático como atrativos.

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Morador de Suzano desde que nasceu, Caio Yokota, 27, afirma não ver sentido desse projeto. “Não acredito que Suzano possa ser considerada turística porque possui muita carência de zeladoria pública. Falta estrutura: a população cresceu e a cidade não acompanhou esse crescimento”, diz.

A prefeitura afirma que a cidade tem condições e que todos os documentos estão em análise. “O que é um bom sinal, pois os municípios que não preenchem os requisitos já têm a documentação devolvida”, afirma a gestão em nota.

A administração afirma que o município tem infraestrutura para receber turistas, como hospedagem, pousadas, restaurantes e comércio. O recurso, segundo a gestão, será utilizado para “melhoria da sinalização adequada dos pontos turísticos que já existem, na infraestrutura ou até mesmo para eventos que fomentem a área de turismo no município”.

CIDADES CLASSIFICADAS

Em 2017, quatro cidades da região metropolitana conquistaram o título de MIT: Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Mairiporã.

Coordenador de programas e projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fernando César Brilha Brandão, 40, afirma que Mairiporã já começou a usar os recursos para incentivar o setor. Ele também é vice-presidente do Comtur (Conselho Municipal de Turismo)

“A gente nunca teve esse tipo de recurso financeiro. Em dois anos, teremos investido R$ 1,5 milhão na cidade, um dinheiro que juntando os últimos 20 anos nunca havíamos chegado nem perto de receber para a área”, conta.

Segundo o gestor, a cidade já recebeu R$ 350 mil, que estão sendo utilizados na revitalização da Praça da Matriz, com previsão de troca de piso, recuperação do coreto, acessibilidade, iluminação de led, corrimões e melhorias no ponto de táxi.

“São R$ 594 mil previstos para 2018, que serão aplicados na sinalização turística em toda a cidade, no microrrevestimento asfáltico da ‘Mairiporã Pump Arena’, uma pista de esportes que recebe muitas pessoas de fora, e o resto será aplicado nas melhorias do acesso ao Cruzeiro, mirante e atrativo religioso, que hoje é precário”, conclui.

Humberto Muller, Ana Beatriz Felício, Bianca Miranda e Paulo Talarico são correspondentes de Mairiporã, Carapicuíba, Suzano e Osasco