Eleições 2018: Por que o Bolsa Família é importante para as periferias?

Programa do governo federal destinado às famílias de baixa renda, o Bolsa Família tem beneficiado de alguma forma ao menos 24% dos habitantes da Grande São Paulo.

Na região metropolitana, mais de 5 milhões de moradores estão incluídos nos benefícios relacionados ao programa. Em 2018, só na cidade de São Paulo foram R$ 660 milhões aplicados no projeto, segundo o governo federal. 

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Embora criticado nos últimos anos, o programa consta nos planos de governo apresentados pelos dois candidatos à presidência que disputam o segundo turno. A eleição será decidida neste domingo (28) entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Uma das bandeiras do PT, o Bolsa Família já foi criticado pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) no passado. No entanto, ele diz em seu programa de governo que irá manter o benefício. Fala até em ampliar o valor, sem deixar claro como.  “Pretendemos instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras”, afirma.

“Propomos a modernização e aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários. Nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”, completa.

Quanto a Haddad, o político promete “reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe”. Ele faz referência ao governo Michel Temer (MDB) e afirma que foram encerrados 326 mil benefícios desde que o emedebista assumiu.

“O governo Haddad vai incorporar as famílias em condição de pobreza sem acesso ao Bolsa família e promoverá a universalização da segurança de renda e ampliação de cobertura quanto a fatores de insegurança e desproteção social, especialmente inclusão produtiva”, completa em seu plano de governo.

Família de Erasma recebe o benefício desde que ela teve o segundo filho (Acervo Pessoal)

BENEFICIÁRIOS

Apesar das promessas, o assunto ainda causa receios entre os moradores que aderiram ao programa. No Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo, Erasma da Silva Barros Suzart, 28, tem mantido postagens nas redes sociais defendendo a continuidade do benefício.

Mãe de dois filhos, Emerson, 6, e Maria Eduarda, 2, ela é casada com Evandro, 32, que está na faculdade. Eles trabalhavam simultaneamente para pagar aluguel, as contas e as mensalidades do curso de ciências da computação.

Com a chegada da segunda filha do casal em setembro de 2016, Erasma se viu tendo que assumir a vida de dona de casa. A situação fez com que se dirigisse a um Cras (Centro de Referência a Assistência Social) onde fez a solicitação do benefício.

Desde então, passou a comprar fraldas para a filha mais nova, além de roupas e comida para as crianças. Há dois meses, Evandro começou a trabalhar em Alphaville, em Barueri, como programador Júnior.

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A família chegou a receber R$ 257. “Conseguia comprar tudo que os dois precisavam com esse valor”, diz. Em maio de 2018, ela foi surpreendida com a redução do benefício. Agora, recebe R$ 171. A mãe ainda vai conferir no Cras o motivo da redução.

Erasma ainda não pode voltar ao trabalho, pois a filha mais nova nasceu com um problema nos joelhos e precisará ser atendida na AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente). Ela busca esse encaminhamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) há pelo menos um ano.

Sobre a disputa das eleições deste ano, ela está descrente sobre o futuro. “Os políticos só querem tirar do pobre, mas cobrar dos ricos não cobram”, afirma, citando a queda no benefício.

“Com essa redução ficou pior, porque tenho que escolher no mês se compro [roupas] para um ou para o outro. Fico alternando entre as crianças”, diz.

“A sorte é que a Duda [apelido da filha] logo logo vai sair da fralda, vai ser um alívio”, diz. “O Bolsa Família me tirou muitas vezes do sufoco com essas crias. Só eu e Evandro que sabemos o que já passamos”.

COMO FUNCIONA O BOLSA FAMÍLIA

Público-alvo: Atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) ou pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

Valores:

Benefício básico (R$ 89): pago às famílias em situação de pobreza.

Benefício variável (R$ 41): pago às famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza, desde que tenham crianças/adolescentes de 0 a 15 anos, gestantes e/ou nutrizes (mulheres no período de amamentação).

Cada família pode receber até 5 benefícios variáveis (R$ 205,00).

Para família que tenha gestante: são pagas 9 parcelas, a contar da data do início do pagamento do benefício (Benefício Variável à Gestante – BVG).

No caso da família ter uma criança de até 6 meses de idade, a família receberá até 6 parcelas do benefício, a contar da data que o bebê foi identificado no Cadastro Único (Benefício Variável Nutriz – BVN). 

Para receber valores que variam a partir de R$ 89, é preciso cumprir algumas condições. Os filhos precisam estar na escola e as gestantes têm que fazer o pré-natal regularmente.

Moradora do Parque Tietê, zona norte de São Paulo, Andreza Marinho, 32, é outra beneficiária. Ela diz receber R$ 212 por mês. 

“Em casa só meu marido trabalha, somos em cinco pessoas, usamos esse dinheiro para as necessidades das crianças como fraldas, frutas, produtos de higiene e até mesmo para comprar alimentos”, diz Andreza.

Ela tem dois filhos: Yago, 2, e Benjamin, com 5 meses. Mora em uma casa alugada, enquanto conta com os bicos de pedreiro do marido Laiel Marinho, 37, para garantir a moradia.

Há quatro anos, Andreza deixou seu cargo de assistência social, no Sasf (Serviço de Assistência Social à Família) e não conseguiu mais emprego registrado em carteira, desde então.

“Em março de 2015 descobri que estava grávida e após a gravidez fiz várias entrevistas, ficava na fase final, mas não era contratada”, completa Marinho.

Hoje, a assistente social reconhece a importância do benefício, mas deixa claro que sua vontade de voltar ao mercado de trabalho é maior. “Não é um objetivo de vida continuar recebendo o Bolsa Família, eu pretendo conseguir um emprego na minha área e voltar a trabalhar”, finaliza Andreza.

Regras para acesso aos benefícios:

É preciso estar cadastrado no CadÚnico e as crianças precisam estar na escola para receber o benefício.

Gestantes, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos também devem estar cadastrados, no Cadastro Único

A gestante tem que ter sido identificada no Sistema Bolsa Família na Saúde pela equipe da prefeitura do município onde mora até o nono mês de gravidez, e o pré-natal sendo realizado regularmente.

Crianças menores de 7 anos devem ser levadas para fazer o acompanhamento de saúde. A equipe de saúde da cidade deve manter atualizado o calendário de vacinação e acompanhar o crescimento e desenvolvimento da criança;

As crianças e adolescentes com idade de 6 a 15 anos precisam estar matriculados na escola e ter, no mínimo, 85% de frequência das aulas.

Benefício Variável Jovem – BVJ de R$ 48,00. Famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa, que tenham jovens de 16 e 17 anos, podem solicitar, desde que esteja com frequência de 75% nas aulas. Cada família poderá receber no máximo 2 BVJ. 

Benefício para a Superação da Extrema Pobreza – BSP (Brasil Carinhoso). Famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família e que, mesmo recebendo os outros tipos de benefícios (Básico, Variável e o Variável Jovem), permanecem ainda com renda mensal inferior a R$ 89,00 por pessoa.

Não há valor fixo para o BSP. Ele é calculado caso a caso, para que cada família consiga superar a situação de extrema pobreza e ultrapassar a renda de R$ 89 mensais por pessoa. 

Outras informações:

Não existe valor máximo do PBF por família. O benefício é pago de acordo com a situação de cada família. Não há pagamento de 13º ou benefícios extras. O Bolsa Família é pago em parcelas mensais, totalizando no máximo 12 parcelas por ano.

Cada família tem a liberdade de decidir como vai utilizar o benefício recebido. A liberação do pagamento do benefício é feita automaticamente por meio de um sistema do Governo Federal.

Adriana Cestari, Aline Venâncio, Leticia Marques e Paulo Talarico são correspondentes do Butantã, Jardim Ângela, Brasilândia e Osasco

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