Por: João Paulo Brito
Publicado em 27.12.2018 | 10:51 | Alterado em 27.12.2018 | 10:51
Artigo publicado na revista Pueblos traz análise sobre cenário nacional e dificuldades da cobertura sobre os direitos humanos em periferias brasileiras
Tempo de leitura: 8 min(s)Artigo publicado originalmente na revista Pueblos. João Paulo Brito e Laura Daudén*
“Em 20 de junho ocorreu uma operação policial na Maré. Dezenas de oficiais subiram as ruas, a pé e em carros blindados. Helicópteros voavam por cima das casas. Tiros foram disparados de cima. A operação foi da Polícia Civil, o braço de investigação da Segurança Pública, que não deve fazer o trabalho ostensivo. Neste dia, houve sete assassinatos. Uma delas foi a de Marcos Vinicius da Silva, amplamente divulgado pela mídia, porque era uma criança voltando da escola, usando uniforme escolar, e foi alcançado por uma bala possivelmente disparada de um carro blindado. Mas havia seis jovens mortos nessa operação e forte evidência de execução sumária. De acordo com os moradores, um deles estava em casa dormindo quando a Polícia Civil invadiu e o executou com um tiro na cabeça. Os outros cinco foram rendidos em uma casa e executados. Os corpos de três deles foram jogados pela polícia do terceiro andar de um edifício”
O testemunho é de Lidiane Malanquini, uma das coordenadoras da Redes da Maré, uma ONG que atua no maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, o Complexo da Maré. Seu relato deixa claro que, para os moradores das comunidades mais vulneráveis do Rio de Janeiro, não há democracia, mas um permanente estado de exceção.
Ao contrário do que acontece nos pontos turísticos da cidade e nos bairros abastados, nas favelas a polícia não pede permissão para invadir casas, nem pede desculpas por prender indiscriminadamente e sem provas. Pior ainda, ela não se envergonha de executar aqueles e aquelas que estão em seu caminho, em um tipo de violência de Estado tão perversamente naturalizado que já não assusta quem, do lado de fora, e já cansado, apenas lamenta a incapacidade de não fazer nada mais do que mudar de canal.
São poucos os casos que afastam os brasileiros dessa permanente indignação passiva. Um deles foi a execução do jovem Marcus Vinicius, alvejado quando ele tentou ir para a escola, como diz Malanquini. Enquanto era atendido no hospital, pouco antes de morrer, o menino disse à mãe uma frase que ressoou nos noticiários por dias: “eles não viram que eu estava usando uniforme da escola?”.
A história é brutal e a extensa cobertura midiática do caso, com clamor por justiça e responsabilização dos culpados, também é reveladora: no Brasil, apenas algumas mortes são intoleráveis. Como conta Malanquini, no mesmo dia em que Marcus foi baleado, outros seis moradores da Maré foram executados pelas forças de segurança. E por que esses outros assassinatos, igualmente trágicos e selvagens, são tão facilmente aceitos pela mídia, pelas autoridades e pela opinião pública no Brasil?
Para a ONG Redes da Maré, a mídia reproduz acriticamente o conceito de que algumas vidas valem mais do que outras. Nesta lógica, algumas histórias não merecem ser lembradas. “A mídia só ficou interessada em falar sobre Marcos Vinícius porque havia suspeitas de que os outros estavam direta ou indiretamente ligados ao tráfico, como se, nesse caso, fosse legalmente aceito executá-las”, conclui Lidiane.
De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve 63.880 mortes violentas no país em 2017 – 175 pessoas por dia, uma marca sem precedentes. 8% de todas as mortes violentas são causadas pela polícia, que mata uma média de 14 pessoas por dia (um aumento de 20% em relação às mortes causadas por agentes de segurança em 2016).
Como se vê, a violência – e em particular a violência do Estado – é cotidiana para uma grande parte dos brasileiros, especialmente para negros e negras. Para cada 100 vítimas de homicídio, 71 são pessoas negras.
Um dos muitos legados nefastos da escravidão é justamente a seletividade da justiça criminal brasileira. Não ser branco, no Brasil, é estar frequentemente sob suspeita. Esse racismo também é reforçado por uma política criminal concebida e praticada para criminalizar a pobreza.
Isso se manifesta, por exemplo, na atual Lei de Drogas, que deixa a cargo dos agentes de segurança a distinção entre usuários e traficantes, já que não há parâmetros objetivos para a classificação. Obviamente, o que acontece na prática é que usuários e pequenos traficantes das periferias acabam nas prisões ou mortos, como os jovens da Maré, enquanto aqueles que circulam nos bairros nobres desfrutam de total imunidade.
GUERRA NATIVA
Em fevereiro de 2018, em pleno ano eleitoral, o presidente Michel Temer, o mais impopular da história do país, com um índice de aprovação de 3%, decretou uma intervenção federal de caráter militar no estado do Rio de Janeiro.
É importante assinalar que, nos últimos anos, o uso do exército em funções típicas de segurança pública aumentou consideravelmente em todo o país, mas especialmente no Rio, com resultados desastrosos do ponto de vista dos direitos humanos e redução das taxas de criminalidade. Mas a intervenção federal iniciada em fevereiro foi além, nomeando um interventor militar para comandar as operações em todo o estado.
É um erro pensar que a iniciativa de Temer foi uma resposta bem planejada para o crescimento da violência no Rio, como defendeu o governo. Com o passar dos meses, verifica-se com cada vez mais clareza que o objetivo era sobretudo retórico-narrativo, embora com efeitos sociais perversamente concretos e irremediáveis.
Primeiro, foi criado com a ajuda indispensável da mídia uma ideia de que o Estado vivia uma onda particularmente grave de violência, já contestada por dados objetivos. Os principais jornais e telejornais não pouparam o uso da palavra “guerra” para descrever a situação.
O governo moribundo, incapaz de aprovar propostas econômicas que se submeteram ao Congresso, entendeu que era a oportunidade que precisava para empurrar a atenção da sociedade para outro lado e, em fevereiro, declarou uma intervenção militar em plena democracia.
De acordo com dados do Observatório de Intervenção, em sete meses de presença militar no Rio, foram realizadas 457 operações que mobilizaram 185 mil agentes de segurança e deixaram 103 pessoas mortas. O Instituto de Segurança Pública também observa que, entre fevereiro e julho deste ano, 855 pessoas foram mortas pela polícia. Foram 189 homicídios a mais que no mesmo período de 2017 – um aumento de 34,5% na letalidade policial.
O maior símbolo desse fracasso é a execução, em 14 de março, da vereadora Marielle Franco, uma mulher negra, homossexual, moradora da mesma Maré e crítica feroz da presença militar no Rio. Até a publicação deste artigo seu assassinato não havia sido resolvido, embora haja fortes evidências de que o motivo foi político.
Exército faz operação na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro
(Tomaz Silva/Agência Brasil)
COMUNICAÇÃO E VIOLÊNCIA
Sylvia Debossan Moretzsohn, professora aposentada de jornalismo na Universidade Federal Fluminense, descreveu com precisão a estrutura da narrativa midiática que sustenta a intervenção militar no Rio: “consideremos a força do discurso da lei e da ordem e o efeito que tradicionalmente causa no senso comum – mesmo entre os mais pobres, precisamente as maiores vítimas das medidas de exceção -. Como se maximiza o sentimento de insegurança e explora esse sentimento para garantir apoio a uma solução de força, e como a mídia é decisiva nesse processo”.
Em terras brasileiras, como Moretzsohn explica, o efeito imediato desse ciclo aparentemente intransponível é um sentimento de guerra entre um “nós” e os “outros”. Ao escolher um inimigo em comum, criamos coesão social e percebemos que nosso ponto de vista é o da maioria – e é esse ponto de vista supostamente majoritário que a mídia adota e consolida.
O raciocínio do professor Moretzsohn é compartilhado por pessoas que vivem e trabalham em territórios criminalizados e é precisamente por isso que escolheram tomar a linha de frente em projetos que combatem a narrativa majoritária e desmistificam o “sentimento de guerra”.
A Redes da Maré é um dos exemplos mais notórios. Por mais de 20 anos, a organização monitora inúmeras operações policiais e tenta contrastar o discurso da grande mídia com fontes e informações sobre o que está acontecendo na comunidade.
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A ONG desenvolveu um projeto chamado “De Olho na Maré”, que monitora os impactos das operações policiais e incentiva os jornalistas a relativizar o que é considerado bem-sucedido do ponto de vista da segurança pública. “Tentamos, por exemplo, mostrar quantas vezes escolas e postos de saúde fecham em nome das operações policiais, quantas pessoas estão feridas ou mortas, e este projeto tem como objetivo contestar a narrativa da versão oficial. Para cada fuzil apreendido, dez mil crianças ficam sem aula na Maré. Vale a pena fazer uma operação com essas conseqüências? “, pergunta Lidiane.
A coordenadora da ONG também cita como exemplo um episódio ocorrido neste ano, que revela como o estigma e a discriminação sofridos pelos habitantes dos territórios periféricos não se limitam a casos de violência.
Na capa de um jornal popular, uma foto mostrava um grupo de crianças se divertindo em piscinas de plástico instaladas em uma das comunidades da Maré em um dia de verão. O veículo informou que as piscinas foram construídas por um traficante de drogas local e usadas para bloquear as ruas e evitar incursões policiais.
A notícia, sem citar fontes, era falsa ou, pelo menos, seriamente equivocada. A foto, na verdade, era de dois anos antes. “A verdade é que, em uma favela, qualquer movimento dos moradores em busca de lazer é criminalizado, visto com desconfiança”, enfatiza Lidiane.
Em outra complexa metrópole brasileira, São Paulo, um novo veículo foi criado há oito anos para combater o mesmo estigma. O Mural foi o primeiro blog de notícias sobre e da periferia de São Paulo. O veículo nasceu da percepção de que os bairros mais afastados do centro da capital paulista estavam à margem da cobertura jornalística de boa qualidade, além de serem representados quase que exclusivamente por histórias de violência e estatísticas da pobreza.
Em 2015, o projeto tornou-se uma agência de notícias, a Agência Mural de Jornalismo das Periférias, e consolidou-se como um dos principais veículos com a missão de desmistificar os estereótipos dos bairros pobres e remotos.
A agência se especializou em apresentar a efervescência cultural promovida por todos os tipos de grupos nessas regiões, além de contar histórias e relatos de vida de seus habitantes, aproximando o leitor, através de seus cerca de 80 jornalistas, aos moradores de bairros marginalizados.
Hoje, a Agência Mural é um exemplo para outras grandes redações que, ao longo dos anos, passaram a ver as periferias com um uma visão menos condicionada e, também, a incorporar mais jornalistas desses bairros às suas equipes, o que alterou significativamente a cobertura.
A opção da agência em não produzir notícias sobre as situações cotidianas de violência nessas regiões não significa negar ou ignorar sua existência, mas mostrar outra realidade, que também existe, mas que é pouco vista e divulgada. Os profissionais da Agência Mural entendem que existem outros veículos que podem relatar com mais precisão as questões de segurança pública, atribuindo à cobertura do tema a seriedade e especialização que ela merece.
No Brasil, talvez o projeto Ponte Jornalismo seja o melhor exemplo nesse sentido. Criado em 2014, o veículo nasceu da união de alguns dos principais repórteres de segurança pública do país e, desde então, consolidou-se como uma das principais referências no campo do jornalismo independente voltado à cobertura de segurança pública e direitos humanos.
Através de reportagens críticas e de qualidade, a Ponte combate o processo de criminalização da pobreza e a suposição de que as favelas abrigam um exército inimigo. Também questiona a ideia de que seus habitantes estão direta ou indiretamente ligados a atividades ilícitas e evidenciam a suspensão de direitos aplicados a essas pessoas.
Em um contexto de fortalecimento do discurso punitivo, do qual o presidente eleito, o ex-militar Jair Bolsonaro, é o principal porta-voz, essas e outras iniciativas são um raro sopro de esperança para a comunicação e para o jornalismo no Brasil.
Combater as narrativas e qualificar o debate público com informações de qualidade será mais do que o primeiro passo para reduzir a violência brutal no país: será o bastião da resistência contra o fascismo e a própria defesa da democracia.
* João Paulo Brito é jornalista, correspondente da Agência Mural de Jornalismo das Periferias e assessor de comunicação da ONG internacional Conectas Derechos Humanos. Laura Daudén é jornalista e trabalha como coordenadora de comunicação no IDDD (Instituto de Direito da Defesa) e no Brasil. Ele também é membro do Conselho Editorial dos Povos.
Jornalista com especialização em produção audiovisual. É correspondente da Vila Nova Cachoeirinha desde 2014. Contribui para sites e revistas cobrindo, principalmente, política, direitos humanos e cultura. É e assessor de produção audiovisual na ONG internacional Conectas Direitos Humanos. Compôs o júri de premiação do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos nas edições de 2016 e 2017.
A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.
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