APOIE A AGÊNCIA MURAL

Colabore com o nosso jornalismo independente feito pelas e para as periferias.

OU

MANDE UM PIX qrcode

Escaneie o qr code ou use a Chave pix:

[email protected]

Agência de Jornalismo das periferias

Por: Redação

Notícia

Publicado em 18.01.2024 | 11:05 | Alterado em 30.01.2024 | 14:35

Tempo de leitura: 2 min(s)

PUBLICIDADE

O ano começou com novidades para os estudantes: o governo federal começará a pagar uma bolsa para alunos do ensino médio da rede pública, para que eles não deixem a escola e concluam os estudos. A bolsa foi batizada de Pé de Meia.

Quem estiver cursando o terceiro ano, tiver a família inscrita no Cadastro Único e fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) receberá um valor extra.

Confira 10 pontos importantes sobre o programa:

O que é a bolsa “Pé de Meia”?

Trata-se de um programa de incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio público.

Como funcionará o programa?

A bolsa terá o formato de uma poupança digital para o estudante, na qual serão depositados valores em duas modalidades: mensal, por nove meses, que o aluno poderá sacar a qualquer momento; e um valor extra pela participação e aprovação no Enem – este só poderá ser sacado quando o aluno cumprir esses requisitos

Por que os alunos do ensino médio receberão uma bolsa?

    A intenção do governo é diminuir o abandono e evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

    Alunos do EJA (Ensino Jovem Adulto) também terão direito à bolsa?

    Sim, mas somente os estudante com idade entre 19 e 24 anos matriculados no EJA.

    Quais critérios para receber o benefício?

    Para receber a bolsa, o aluno deverá cumprir os seguintes critérios:

    • Família ter renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 218
    • Efetivar a matrícula no ensino médio no início de cada ano letivo;
    • Ter no mínimo 80% de frequência do total de horas letivas;
    • Concluir o ano letivo com aprovação;
    • Participar dos exames de avaliação oficiais, como Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos);
    • Prestar o Enem, no caso dos alunos que estão no último ano do ensino médio.

    Qual será o valor da bolsa? 

    O valor e o calendário de saques não foram definidos. Vale ressaltar que, independente do valor, o benefício não será contabilizado no imposto de renda de pessoa física.

    Como receber a bolsa?

    É necessário que o aluno tenha a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o mesmo do Bolsa Família e de outros benefícios do governo.

    Qual a diferença do Bolsa Família para o Pé-de-Meia ?

    O Bolsa Família é um benefício de transferência de renda em que a família recebe um valor por criança ou adolescente matriculado na escola, entre 7 e 18 anos, além de gestantes. Já o Pé-de-Meia é um benefício estudantil vinculado ao aluno do ensino médio e direcionado para ele.

    Quem já recebe Bolsa Família pode receber o Pé-de-Meia?

    Depende. Se a família for composta por uma pessoa, o benefício não poderá ser cumulativo. Caso haja mais de um integrante, o aluno poderá receber o Pé-de-Meia.

    Como o benefício pode ser usado?

    Por ser uma poupança, não existem restrições para uso descritas na lei. O benefício pode ser destinado a gastos com materiais escolares, livros, alimentação e inscrição em vestibulares, por exemplo. A lei permite ainda o uso do recurso em investimentos, como títulos públicos federais e imobiliários, especialmente nos destinados ao ensino superior.

    Reprodução

    Pé-de-Meia pode ser efetivo na evasão escolar?

    O programa tem como objetivo diminuir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos. Desde 2019, o índice de desistência no ensino médio aumentou consideravelmente, chegando a quase dobrar entre 2020 e 2021.

    Apenas seis em cada dez alunos concluem o ensino médio no Brasil, uma taxa muito pior que México, Costa Rica, Colômbia, Portugal e Chile, segundo um estudo da FIRJAN-SESI. Uma das raízes do problema é a desigualdade social, a necessidade de entrada precoce no mercado de trabalho e a falta de conexão com o currículo escolar.

    Manter os alunos na escola é um desafio para quem trabalha com educação, como a coordenadora pedagógica Viviane Soares Camara, 48, da Vila Carmosina, na zona leste de São Paulo.

    “O incentivo financeiro pode ajudar a manter os alunos em sala de aula, como aconteceu com o bolsa-família, o programa federal de transferência de renda. Muitos alunos voltaram a estudar por conta do auxílio”, conta.

    Ana Clara Teixeira, 16, estudante do ensino médio na ETEC Cidade Tiradentes, concorda e afirma que muitos colegas interromperam os estudos para trabalhar e ajudar na renda familiar.

    Porém, ela alerta que só a bolsa não garante o aproveitamento do aluno em sala de aula. “Muitos estudantes se mantêm na escola para não perder o bolsa família, mas não estão interessados no conteúdo e não acreditam que a educação vai ajudar no futuro. É preciso um ensino mais atrativo”, conclui.

    Com informações da Lei 14.818.

    PUBLICIDADE

    receba o melhor da mural no seu e-mail

    Redação

    A Agência Mural de Jornalismo das Periferias tem como missão minimizar as lacunas de informação e contribuir para a desconstrução de estereótipos sobre as periferias da Grande São Paulo.

    Republique

    A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.

    Se você quer saber como republicar nosso conteúdo, seja ele texto, foto, arte, vídeo, áudio, no seu meio, escreva pra gente.

    Envie uma mensagem para [email protected]

    Reportar erro

    Quer informar a nossa redação sobre algum erro nesta matéria? Preencha o formulário abaixo.

    PUBLICIDADE