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Importância dos deputados para periferia

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Por: Redação

Notícia

Publicado em 22.09.2018 | 11:08 | Alterado em 08.02.2022 | 14:41

Normalmente em segundo plano nas disputas eleitorais, deputados podem ter peso na construção de políticas relacionadas às periferias.

Deputados federais

Os deputados federais podem encaminhar parte do orçamento para regiões do estado. Ou seja, ele pode pedir para o presidente um valor para uma reforma de uma quadra, equipamentos de saúde da sua região ou pedir para que esse dinheiro venha para a prefeitura arrumar o asfalto. Ele em si não faz a obra, ele solicita o recurso e pode ser atendido para isso.

Há um limite de R$ 15 milhões por ano para cada parlamentar- são as chamadas emendas.

Por ser um valor limitado, é importante desconfiar quando alguém diz ter trazido quantias muito grandes para seu bairro ou cidade.

Cuidado com promessas muito locais de deputados federais como construir um posto de saúde, construir uma creche ou uma ponte. Eles podem fazer pedidos sobre esses temas, mas a execução depende da gestão do presidente.

Arte: Magno Borges/Agência Mural/

Leis

Também faz parte a aprovação ou rejeição de leis que valem para o Brasil inteiro e mudanças na Constituição. Alguns temas podem te impactar diretamente e é importante pesquisar a posição do seu candidato sobre:

  • Aposentadoria
  • Descriminalização do aborto
  • Maioridade penal
  • Direitos do trabalho
  • Liberação ou não de novos impostos

ATENÇÃO. Vale pesquisar os candidatos da sua região, o que pensam sobre estes e outros temas. As votações, contudo, ainda passarão pelo Senado.

A eleição é estadual: Apesar de o candidato poder ser até um vizinho, lembre-se que ele não é um sujeito exclusivo da sua região – ele tem em tese que representar todo o estado. São 513 e cada estado tem um número diferente Em São Paulo, serão eleitos 70.

Um deputado que nasceu no Grajaú pode pedir votos em Barretos e ter algum tipo de atuação por lá. Vale conferir como funciona a votação para deputado.

Arte: Magno Borges/Agência Mural

Deputados estaduais

Os deputados estaduais também podem propor gastos do orçamento em determinadas regiões, as chamadas emendas parlamentares.

Mas há diferenças. Ao contrário do deputado federal em que, obrigatoriamente, R$ 15 milhões podem ser usados em projetos solicitados pelos parlamentares, não há limite nem obrigação de que sejam cumpridos no caso estadual. A execução dessas propostas depende do aval da gestão do governador.

Há 94 deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Semelhante ao federal, mas mais próximo, o deputado estadual deve propor e votar leis, além de fiscalizar os gastos do governador do estado.

Os eleitos podem abrir investigações sobre o governo do estado, têm que analisar se os recursos estão sendo gastos conforme o planejado e atuar em temas de nível estadual. São de responsabilidade do estado e devem ser fiscalizadas pelos deputados.

  • Transporte público sobre trilhos
  • Ônibus intermunicipais
  • Segurança pública
  • Educação (em geral das escolas de ensino fundamental e médio)
  • Universidades públicas estaduais como a  USP e Unicamp
  • Hospitais estaduais
  • Água
  • Rodovias estaduais e o contrato dos pedágios
Redação

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