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No mês do trabalho, servidores públicos perdem vale-alimentação em Poá

Outros benefícios também foram retirados. Prefeitura diz que medida foi feita para conter a crise econômica da cidade

A partir deste mês de maio, mês do trabalhador, os servidores públicos de Poá, na Grande São Paulo, não deverão contar mais com vale-alimentação e uma série de direitos trabalhistas.

No fim do mês passado, os vereadores da cidade que fica no Alto Tietê aprovaram o projeto de Lei 26/2021, de autoria da prefeita Márcia Bin (PSDB), que altera benefícios dos funcionários públicos municipais, como gratificações, adicional por tempo de serviço e licença prêmio. 

A norma também autorizou a suspensão do vale-alimentação, que era pago no valor de R$ 400.

“Na prática, esse projeto desmontou o estatuto dos servidores de Poá”, afirma o professor Juca Lopes, 38, representante da associação de servidores Juntos Somos Mais Fortes. Para ele, o projeto é um ataque aos servidores.

“A cidade elegeu a prefeita para que ela fizesse governo, e não para a retirada de direitos e ataque aos servidores, que são quem fazem a cidade funcionar”, ressalta. 

Servidores protestam contra medidas da Prefeitura | Divulgação

Juca foi uma das lideranças que estiveram à frente dos protestos que pararam a cidade durante todo o mês de abril. Os servidores interditaram as duas faixas do viaduto Tancredo Neves, principal ligação viária entre as partes norte e sul da cidade.

Ele alega que a medida afeta serviços essenciais do município e que não tem levado em conta a situação da pandemia – 273 moradores de Poá foram vítimas da Covid-19.

“Os funcionários públicos da saúde têm sido linha de frente no combate ao coronavírus, e muitos morreram. Os professores têm sido linha de frente, para que a educação consiga chegar na casa dos alunos”, diz.

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Durante a primeira votação do projeto, em 20 de abril, os manifestantes também ocuparam o plenário da Câmara Municipal. Mesmo assim, não conseguiram barrar o texto, aprovado por nove votos a favor e sete contra.

Após os protestos, a prefeita e o secretário de Governo, Márcio Borzani, receberam os representantes dos sindicatos dos Trabalhadores Públicos da Saúde (SindSaúde-SP), dos Professores das Escolas Públicas Municipais (Sineduc) e dos Servidores Públicos Municipais de Poá (Sinserp).

Prefeita se reuniu com sindicatos | Rodrigo Nagafuti

Em seguida, a Prefeitura se pronunciou, por meio de seu site oficial, afirmando que as entidades entenderam a situação de calamidade financeira do município, e que não haveria greve.

“Se não adotarmos medidas urgentes, a economia do município entrará em colapso até o final de 2021. É importante ressaltar que o projeto prevê o congelamento temporário do vale-alimentação e não a retirada permanente do benefício”, afirmou Borzani, na ocasião.

O congelamento de benefícios é mais um remédio amargo que a Prefeitura de Poá aplica na tentativa de contornar a crise fiscal que a cidade vive desde 2019, quando a Itaúcard, sua principal pagadora de impostos, encerrou as atividades na região.

Protesto sobre cortes em Poá | Alesp

Desde o começo do ano, a gestão municipal promoveu o encerramento das atividades de equipamentos de saúde, como o Ceme (Centro Médico de Especialidades), e de escolas, como a Abrigo Batuíra, e restringiu o atendimento no Hospital Municipal Dr. Guido Guida apenas para cidadãos que comprovem residência em Poá.

Para Juca, a prefeita está cometendo um “estelionato eleitoral”, já que sabia dos problemas financeiros da cidade antes de assumir, mas não prometia fazer esse tipo de corte de gastos na época da campanha eleitoral do ano passado.

“O que ela apresentou como projeto do governo para a cidade não foi isso. Duvido muito que a população votaria nela se ela dissesse que iria fechar hospital e creche, se ela dissesse que iria tirar da boca do servidor o vale-alimentação”, critica o professor.

Segundo a Prefeitura, o congelamento do vale-alimentação deve gerar uma economia de R$ 12 milhões por ano para os cofres públicos.

Lucas Landin

Estudante de políticas públicas e correspondente de Poá desde 2015. Amante da política, das ferrovias e dos felinos. Entusiasta do transporte público.

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