O presidente, governador e senador e a periferia

Sabe aquele buraco na rua? Aquele posto de saúde sem médico? A água que não chega. Ou aquele ônibus que atrasa? Sabe o que o presidente pode fazer por você sobre isso? Em geral, nada.

Embora atue como chefe maior do poder executivo, aquela impressão de que ele manda na coisa toda é equivocada. O que é função do seu prefeito e do governador, não cabe a ele.

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Por outro lado, o presidente administra o dinheiro dos impostos federais e pode encaminhar valores para regiões como sua cidade, ao mesmo tempo que pode atender ao pedido de investimentos feito por um prefeito ou um deputado. Há 13 candidatos à presidência.

Arte: Magno Borges/Agência Mural

O presidente também pode propor leis para deputados e senadores, assim como projetos nacionais, que podem ter impacto na sua vida. Seguem exemplos de programas nacionais que nasceram da presidência e que você pode pesquisar sobre seus candidatos.

Bolsa Família. É uma política nacional de distribuição de renda, aprovada por lei em 2004.

Saúde. SUS (Sistema Único de Saúde) é gerido pelo Ministério da Saúde e tem relação com o atendimento do serviço público de saúde nas cidades.

ProUni e Universidades Federais. A construção de novas universidades federais cabe à presidência. Da mesma forma, o programa de bolsas para estudantes pobres surgiu por meio de propostas deste poder.

Moradia. Programas como o Minha Casa, Minha Vida surgiram da presidência e é feito em parceria com estados e municípios.

Infraestrutura. O governo federal também pode financiar projetos das cidades e dos estados. O prefeito pode solicitar dinheiro para um dos ministérios, se tiver um projeto. 

Aposentadoria. O governo federal deve enviar um projeto de lei que tratará da reforma da previdência. O INSS (Instituto Nacional de Previdência Social) é vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social. É importante pesquisar quais propostas estão em andamento para garantir o pagamento do benefício.

Vale destacar que o trabalho do presidente é fiscalizado por deputados federais e senadores.

Palácio dos Bandeirantes (Arte: Magno Borges/Agência Mural)

GOVERNADOR

Nem tudo na vida é culpa do prefeito ou do presidente. Muitas atribuições cabem ao governador do estado. Neste ano há 12 candidatos ao cargo no estado de São Paulo e eles têm a responsabilidade sobre alguns serviços públicos importantes para a periferia:

Transporte. O trem que você anda, o Metrô e os ônibus intermunicipais, são geridos por empresas que estão ligadas ao poder estadual. Se você tem problemas em algum desses pontos, é dos candidatos ao governo do estado que você tem de buscar propostas.

Água. Garantir a preservação da água e garantir o abastecimento está entre as preocupações. Por conta disso, a falta de água na torneira das periferias é um dos pontos a ser avaliado pelos candidatos. No estado, essa gestão é concedida à Sabesp.

Escolas estaduais. O ensino médio e parte do fundamental, em geral, estão ligados ao governo do estado. Sua escola está com falta de manutenção, muros caídos, as cadeiras estão ruins ou os professores reclamam dos salários? É aqui que deve buscar propostas. (25% do orçamento do governo do estado deve ir para educação).

Saúde. Aqui é mais complicado de dividir. Há hospitais que cabem aos prefeitos administrar e outros são o governador. Mas 12% do dinheiro recebido em impostos pelo governo estadual devem ir para a saúde.

Segurança Pública. Polícia Militar e Civil são geridas por este gestor.

Governadores quando são fiscalizados pelos deputados estaduais. 

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SENADOR

Há três senadores por estado, totalizando 81. Neste ano serão eleitos dois por estado. O mandato é de oito anos.

Assim como os deputados federais, os senadores também avaliam os projetos de lei e fiscalizam o presidente. A função, contudo, é representar o interesse do estado. O que é bom ou ruim para o estado de São Paulo, por exemplo, nas propostas em discussão. Por conta disso, o número é igual para todos.

Senadores também podem encaminhar emendas para regiões, mas é sobretudo na votação de propostas que ele pode ter peso na vida de uma região. Leis aprovadas pelos deputados têm de passar por uma nova votação.

CUIDADO COM O SUPLENTE. Aí você escolheu o senador e a pessoa é escolhida para assumir um ministério. Você pensa: oh, meu Deus, quem ficará no lugar agora?

Essa situação é bem comum e mostra a importância de olhar além do candidato quem são os dois suplentes. Tendo em vista que são oito anos e que o senador poderá concorrer para outros cargos como prefeito, governador e presidente nas próximas eleições, este substituto tem boa chance de assumir.  

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