Em Mauá, habitação e distribuição de água são desafios para novo governo

No dia 22 de agosto de 2020, Mauá, na Grande São Paulo, foi destaque nos noticiários quando uma casa desabou e danificou outras duas residências no bairro Jardim Itapark. Ninguém se feriu, mas habitações irregulares e com problemas na construção são comuns na cidade e um problema que a próxima gestão terá que enfrentar.

O tema é um dos principais desafios do futuro prefeito do município do Grande ABC e está na pauta das discussões nas eleições 2020 no município.

Segundo dados do Raio-X dos Municípios, 18,26% dos moradores da cidade vivia, em 2010, em aglomerados subnormais. O IBGE utiliza essa nomenclatura para descrever os espaços conhecidos como favelas, que são assentamentos irregulares com, no mínimo, 51 habitações, dispostas de forma desordenada. 

O município está acima da média nacional, que é de 8,51% da população vivendo em aglomerados subnormais.

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Morador do Jardim Itapark desde o início dos anos 1980, Jean Bueno, 41, acompanha as políticas habitacionais da cidade. 

“Alguns anos atrás houve parceria com CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional  Urbano do Estado de São Paulo) e regularizaram um bairro inteiro. De quatro anos pra cá, na gestão atual, isso aí parou. O que vimos nos últimos anos foi um descaso e falta de fiscalização”, afirma o músico. 

Para Bueno, é necessário investir em políticas de prevenção. “Precisa prevenir investindo em programas habitacionais. O município pode fazer parcerias com o Estado. Não adianta amenizar, tem que resolver”, conclui. 

A assistente social Rosangela Lima de Souza, 41, também destaca a falta de política habitacional no município, que se resume ao pagamento de bolsa aluguel e regularização fundiária, de acordo com o site da prefeitura da cidade.

“Agentes de defesa civil fazem reintegração de posse, mas para onde vão essas famílias? Há também um processo higienista, do órgão público atuando no processo de expulsão das pessoas. Além disso, vejo um crescente número de moradores de rua”, aponta a moradora do bairro Sônia Maria.  

Outro problema que faz parte da rotina dos moradores de Mauá é a baixa eficiência na distribuição da água. Ainda de acordo com o Raio-X dos Municípios, o volume de água perdido na distribuição na cidade é de 49,69% – no Brasil, a média é 26,87%.

A população do bairro Sônia Maria, a 7 km do centro da cidade, enfrenta o desafio de precisar fazer todas as atividades de manhã, pois, geralmente a água é cortada próximo ao horário do almoço.

Moradora do bairro desde criança, Maria Silva, 56, afirma que o problema da falta d’ água tem piorado ao longo dos anos, mas sempre existiu. 

“Dizem que a altura do bairro dificulta a chegada da água. Alegam também que o sistema de água é muito antigo, e que a Sabesp opera com mais pressão e isso estoura os canos. É um problema que se arrasta há décadas”, comenta a dona de casa.

Diversas empresas já administraram a água do município, sendo a BRK Ambiental a última. Em junho deste ano, a prefeitura firmou contrato com a Sabesp. 

“A Sabesp vai investir R$ 219 milhões em obras durante o contrato. O município também vai receber da Companhia recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) num total de R$ 113 milhões, o que eleva o investimento para R$ 332 milhões”, afirma comunicado da empresa. 

O montante investido prevê substituição de redes, construção de reservatórios, reparo de vazamento, combate a irregularidades. De acordo com a empresa, a meta é reduzir as perdas para 32% até 2022. 

PROPOSTAS

A reportagem fez um levantamento das propostas dos principais candidatos das Eleições 2020 nessas duas áreas. A cidade tem 13 candidatos na corrida eleitoral.

Amanda Bispo (UP) 

Habitação: a proposta da candidata mais jovem entre as opções para o comando da cidade é a regularização fundiária de moradias em favelas, ocupações e bairros populares. Pretende realocar habitantes de áreas de manancial em projetos de habitação populares. 

Água: para essa área, a candidata defende o fim da privatização das empresas de abastecimento de água e de saneamento básico e reestatização daquelas privatizadas. 

Atila Jacomussi (PSB)

Habitação: o atual prefeito da cidade propõe a ampliação do Programa Moradia Legal, que apoia a regularização fundiária urbana.

Água: o candidato pretende ampliar a revitalização das nascentes, a despoluição e desassoreamento de rios e córregos e o monitoramento dos rios e córregos.

Donisete Braga (PDT) 

Habitação: o ex-prefeito da cidade tem como proposta incentivar a construção de moradias populares pelo desenvolvimento de novas tecnologias. Para a população de baixa renda, a ideia é incentivar a regularização da posse da terra por meio de um processo urbanístico, social e ambiental. 

Água: a proposta é melhorar a qualidade do manancial, pelo aumento da coleta e da capacidade instalada de tratamento de esgotos no município, promovendo o reuso e contribuindo para prevenir as doenças.

Juiz João (PSD) 

Habitação: o candidato da coligação “Coragem pra mudar” pretende criar um programa de regularização urbana em áreas sem disputas judiciais e implementar uma política pública para melhorias estruturais, adequação, reforma e construção de habitações e domicílios em bairros e comunidades de Mauá.

Água: a ideia é busca por investimentos para infraestrutura e saneamento básico com o objetivo de assegurar à população o acesso a este direito. Além de captar e armazenar água da chuva para utilização em atividades que a água potável não é essencial, como limpeza, por exemplo.

Marcelo Oliveira (PT) 

Habitação: o candidato, que é vereador da cidade, tem como propostas promover a revisão da legislação urbana, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Zoneamento e planta digital. O plano também prevê a estruturação do Programa Casa Legal, com o objetivo de orientar as famílias de baixa renda na construção, reforma e regularização das moradias na elaboração de projetos e assessoria técnicas gratuitas.

Água: a proposta é garantir o abastecimento de água com regularidade e qualidade por meio do desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico, com diretrizes para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e drenagem, com ênfase na regulação dos serviços.

Vanessa Damo (MDB) 

Habitação: A candidata propõe a construção de novas unidades habitacionais, regularização fundiária e melhorias habitacionais por meio de PPP (Parceria Pública Privada) e também com os Governos Estadual (CDHU) e Federal (Minha Casa, Minha Vida). OP documento prevê parceria com o Governo Federal para implantar na cidade o programa “Moradia Digna”.

Água: neste setor, a proposta é criar o programa “Água na torneira”, que consiste monitorar a Sabesp para cumprimento do contrato que prevê a ampliação da rede de água e reservatórios, além de obras para reduzir as perdas e regularizar comunidades com novas ligações de água.  

Zé Lourencini (PSDB) 

Habitação: o político, que faz parte da coligação “Mauá, mudando o futuro!”, propõe a criação do programa “Bairros Legalizados”, viabilizando a regulamentação dos bairros instalados irregularmente. Menciona incentivar a parceria junto ao Governo Estadual para construção de moradias populares, por meio do CDHU, e a criação do Programa Regularização Fundiária.

Água: promete abastecimento de água em todo o município e instalação de uma estação elevatória para bombeamento de água na região do Jardim Zaíra. Diz que fará intervenções para melhorar as condições de abastecimento no Jardim Sônia Maria, Jardim Sílvia Maria, Vila Nova Mauá, Parque São Vicente e outros bairros da região. Também menciona o reaproveitamento de água, estimulando o reuso.